has broader
sub property of: broaderTransitive
definition: Relates a concept to a concept that is more general in meaning.
comment: Broader concepts are typically rendered as parents in a concept hierarchy (tree).

scope note
sub property of: note
definition: A note that helps to clarify the meaning and/or the use of a concept.

example
sub property of: note
definition: An example of the use of a concept.

alternative label
sub property of: label
definition: An alternative lexical label for a resource.
comment: The range of skos:altLabel is the class of RDF plain literals.
comment: skos:prefLabel, skos:altLabel and skos:hiddenLabel are pairwise disjoint properties.
label: Termo alternativo @pt-br

Termos em análise
type: ConceptGroup
type: NamedIndividual

memberOf
definition: Identifies a concept collection.
label: Membro de @pt-br

preferred label
sub property of: label
definition: The preferred lexical label for a resource, in a given language.
comment: skos:prefLabel, skos:altLabel and skos:hiddenLabel are pairwise disjoint properties.
comment: The range of skos:prefLabel is the class of RDF plain literals.
comment: A resource has no more than one value of skos:prefLabel per language tag, and no more than one value of skos:prefLabel without language tag.

Acordo de exclusividade
definition source: [DEF1] BRASIL. Conselho Administrativo de Defesa Econômica. Cartilha do CADE. Brasília: CADE, 2016 {p. 17}. @pt-br
type: Termo em análise
type: NamedIndividual
broader: Acordo vertical
definition: [DEF1] Acordo celebrado entre compradores de determinado bem ou serviço que se comprometem a adquiri-lo com exclusividade de determinado vendedor (ou vice-versa), ficando, assim, proibidos de comercializar os bens dos rivais. [DEF2] Sob contratos de exclusividade, um revendedor concorda em trabalhar apenas com a marca de determinado fabricante. @pt-br
memberOf: Termos em análise
editorial note: [08/09/2022] Validado (Iara Santo) @pt-br
scope note: "No caso dos acordos de exclusividade, os efeitos potenciais anticompetitivos estão associados: (i) à implementação de condutas colusivas no mercado ‘de origem’, quando são utilizados como instrumento de divisão do mercado entre produtos substitutos; ou (ii) ao aumento unilateral do poder de mercado da empresa que impõe a exclusividade, por meio do ‘bloqueio’ (market foreclosure) do mercado e/ou aumento de barreiras à entrada no segmento de distribuição (ou de fornecimento de insumos), o que pode resultar diretamente de cláusulas contratuais, ou indiretamente por aumento de custos dos rivais." — PAN4.1, p. 383, nota 104) @pt-br
example: Processo Administrativo 08012.008024/1998-49 @pt-br
alternative label: Contrato de exclusividade @pt-br

Acordo vertical
type: Termo em análise
type: NamedIndividual
narrower: Acordo de exclusividade

definition source
label: Fonte da definição @pt-br

definition
sub property of: note
definition: Definição @pt-br
definition: A statement or formal explanation of the meaning of a concept.

editorial note
sub property of: note
definition: A note for an editor, translator or maintainer of the vocabulary.

Termo em análise
type: Class