scope note
sub property of: note
definition: A note that helps to clarify the meaning and/or the use of a concept. @en

Tribunal Administrativo de Defesa Econômica
type: Concept
type: NamedIndividual
related: Departamento de Estudos Econômicos

Concept
type: Class

Conselho Administrativo de Defesa Econômica
type: Concept
type: NamedIndividual
narrower: Departamento de Estudos Econômicos

Data da última modificação
label: modified @en

Membro de
definition: Identifies a concept collection. @en
label: memberOf @en

Fonte da definição
label: definition source @en

Departamento de Estudos Econômicos
type: NamedIndividual
Data da última modificação: 18/09/2023
Membro de: Microtesauro Defesa da concorrência
Fonte da definição: CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA. Cartilha do CADE. Brasília: Cade, 2016. Disponível em: https://cdn.cade.gov.br/Portal/acesso-a-informacao/perguntas-frequentes/cartilha-do-cade.pdf. Acesso em: 03 maio 2023.
Fonte da definição: CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA. Cade Mecum: coletânea de normativos brasileiros de defesa da concorrência. Brasília: Cade, 2021. 450 p. Disponível em: https://cdn.cade.gov.br/Portal/centrais-de-conteudo/publicacoes/cade-mecum/Livro%20Cade%20Mecum.pdf. Acesso em: 09 set. 2023.
related: Tribunal Administrativo de Defesa Econômica
related: Superintendência-Geral
related: Economista-Chefe
related: Economista-Chefe Adjunto
scope note: A íntegra das competências do Departamento de Estudos Econômicos do Cade (DEE/Cade) pode ser verificada na Lei nº 12.529/2011, art. 13, no Regimento Interno do Cade e no Cade Mecum. — Elaborada pela equipe interna.
type: Concept
creator: Projeto Cade: Frente de ontologia
Data de validação: 23/11/2022
broader: Conselho Administrativo de Defesa Econômica
acronym: DEE
acronym: DEE/Cade
Data de homologação: 01/11/2022
definition: O Departamento de Estudos Econômicos (DEE) é um dos dois órgãos específicos que compõem a estrutura organizacional do Cade, instituído pela Lei 12.529/2011, art. 5. O DEE é responsável por: I) - elaborar estudos e pareceres econômicos de ofício ou por solicitação do Plenário do Tribunal, do Presidente, do Conselheiro-Relator ou do Superintendente-Geral, zelando pelo rigor e pela atualização técnica e científica das decisões do Cade; II) - assessorar os órgãos do Cade; III) - emitir parecer nos processos do Cade, quando solicitado.
editorial note: Comentários na versão anterior do tesauro: 1. deborah.nobrega, 15th September 2022 Descritor: OK Definição: o capítulo O Papel do Departamento de Estudos Econômicos no Cade, de Victor Gomes (disponível para empréstimo em: https://bit.ly/3LfQLrE) pode auxiliar na construção da definição. ---------- 2. jeanne.emygdio, 1st November 2022 Boa tarde deborah.nobrega, não conseguimos acesso a esta obra em tempo hábil para uso na definição desta entidade. Vamos manter o comentário ativo para que possamos revisar o termo futuramente. ---------- 3. deborah.nobrega, 23rd November 2022 Homologação validada.

Microtesauro Defesa da concorrência
type: ConceptGroup
type: NamedIndividual

Superintendência-Geral
type: Concept
type: NamedIndividual
related: Departamento de Estudos Econômicos

Economista-Chefe
type: Concept
type: NamedIndividual
related: Departamento de Estudos Econômicos

Economista-Chefe Adjunto
type: Concept
type: NamedIndividual
related: Departamento de Estudos Econômicos

has related
sub property of: semanticRelation
definition: Relates a concept to a concept with which there is an associative semantic relationship. @en
comment: skos:related is disjoint with skos:broaderTransitive @en

definition
sub property of: note
definition: Definição
definition: A statement or formal explanation of the meaning of a concept. @en

editorial note
sub property of: note
definition: A note for an editor, translator or maintainer of the vocabulary. @en

Criador
label: creator @en

preferred label
sub property of: label
definition: The preferred lexical label for a resource, in a given language. @en
comment: skos:prefLabel, skos:altLabel and skos:hiddenLabel are pairwise disjoint properties. @en
comment: The range of skos:prefLabel is the class of RDF plain literals. @en
comment: A resource has no more than one value of skos:prefLabel per language tag, and no more than one value of skos:prefLabel without language tag. @en

Data de homologação
comment: Propriedade de anotação para registro da data de homologação de um termo.
label: dateSubmitted @en

has broader
sub property of: broaderTransitive
definition: Relates a concept to a concept that is more general in meaning. @en
comment: Broader concepts are typically rendered as parents in a concept hierarchy (tree). @en

Data de validação
comment: Propriedade de anotação a ser utilizada para registro da data de validação de um termo por especialistas de domínio.
label: dateAccepted @en