scope note
sub property of: note
definition: A note that helps to clarify the meaning and/or the use of a concept.

Divisão de mercado
type: NamedIndividual
type: Termo em análise
related: Cartel em licitação
creation date: 2022-11-10T21:15:08.705675Z @pt-br
definition source: [DEF2] Fonte: MOTTA, Massimo; SALGADO, Lucia Helena. Política de concorrência: teoria e prática e sua aplicação no Brasil. Rio de Janeiro: Elsevier, 2015. {p. 47} @pt-br
definition source: Escola Nacional de Administração Pública. Prevenção e detecção de cartéis em licitações: prevenção de cartéis. Brasília: Enap, 2021. Acesso em: 08 de nov. 2022. {p. 12} @pt-br
created by: vanessa.ribeiro @pt-br
alternative label: Market division
alternative label: Esquemas de ajustamento de mercado @pt-br
alternative label: Market allocation
scope note: [NE1] Nos esquemas de propostas rotativas (ou rodízio), as empresas conspiradoras continuam a concorrer, mas combinam de apresentar alternadamente a proposta vencedora, quer para os diferentes lotes de uma mesma licitação, quer para diferentes licitações, de modo que cada membro do cartel seja vencedor de uma “parte”. Trata-se, portanto, de uma forma de se implementar a divisão de mercado. A forma de implementação das propostas rotativas pode variar. A divisão pode se dar em valores iguais, mesmo número de lotes, ou ser, por exemplo proporcional a tamanho, market share ou capacidade produtiva de cada empresa. Fonte: Escola Nacional de Administração Pública. Prevenção e detecção de cartéis em licitações: prevenção de cartéis. Brasília: Enap, 2021. Acesso em: 08 de nov. 2022. {p. 12} @pt-br
scope note: [NE2] Divisão de mercados (art. 36, §3º, I, “c”): trata-se da prática de dividir o mercado entre os participantes do cartel, concedendo uma exclusividade. Em geral, essa prática ocorre por meio do estabelecimento de acordos de exclusividade sobre uma área geográfica, ou sobre determinados clientes, ou fornecedores. Diversamente dos acordos sobre quantidades e preços (cartéis clássicos), que são quase sempre prejudiciais à concorrência, os acordos de divisão de mercados (que são um tipo de cartel difuso) têm, muitas vezes, efeitos positivos. Esses efeitos estão quase sempre associados à eliminação do efeito carona (free riding), ou seja, a apropriação dos gastos (em geral, em propaganda) do concorrente pelo carona. Fonte: TAUFICK, Roberto Domingos. Introdução ao Direito da Concorrência. [Brasília?]: SEAE, 2014. Disponível em: https://www.gov.br/fazenda/pt-br/centrais-de-conteudos/publicacoes/apostilas/advocacia-da-concorrencia/4-seae_introducao_direito_concorrencia.pdf. Acesso em: 08 de nov. 2022. {p. 76} @pt-br
editorial note: 1. Segmentação de Mercado [DEF] Conceito relacionado com a divisão de um mercado em subconjuntos homogêneos de consumidores, de tal forma que qualquer das divisões pode ser selecionada (por faixas etárias, de sexo, raça, renda etc.) como público-alvo a ser alcançado por uma campanha de mídia. Fonte: SANDRONI, Paulo (org.). Novíssimo dicionário de economia. São Paulo: Best Seller,1999. p. 101. Disponível em: http://www2.fct.unesp.br/docentes/geo/magaldi/GEO_ECONOMICA_2019/dicionario-de-economia-sandroni.pdf {p. 548} ---------- 2. Analisar a pertinência de manter os termos "Divisão de mercado", "Divisão de base de clientes" e "Divisão territorial" como termos individuais/próprios ao invés de serem colocados como alternativos para "Cartel de alocação de mercado". @pt-br
memberOf: Termos em análise
definition: [DEF1] A estratégia de divisão de mercado envolve a combinação de um esquema de apresentação de propostas com o objetivo de repartir o mercado de alguma forma entre os membros do conluio. A repartição pode ser feita, por exemplo, acerca da carteira de clientes (órgãos públicos diversos), do tipo de produto/serviço ou do mercado geográfico (região/município/estado, etc.). [DEF2] Esquemas de ajustamento de mercado (ou divisão de mercado), de acordo com os quais uma empresa vende para determinada região (ou atende a clientes de determinado tipo), enquanto o concorrente vende para outra região (ou atende a clientes de outro tipo) - sejam obtidos por colusão explícita ou acidente histórico - têm a vantagem de permitir que preços se ajustem à nova demanda ou a condições de custo sem deflagrar possíveis guerras de preços. Um esquema de alocação de mercado evita a possibilidade de que, se um choque reduzir os custos de produção ou a demanda de mercado, a redução possa disparar uma guerra de preço. Contanto que cada empresa não atenda a segmentos da demanda (explícita ou tacitamente) alocadas a concorrentes, os preços podem ser alterados sem que os resultados colusivos sejam rompidos. Isso provavelmente explica por que tais esquemas colusivos são usados com tanta frequência. @pt-br
contributor: Noély, Ana Beatriz @pt-br

Termo em análise
type: Class

Cartel em licitação
type: Concept
type: NamedIndividual
related: Divisão de mercado

Termos em análise
type: ConceptGroup
type: NamedIndividual

has related
sub property of: semanticRelation
definition: Relates a concept to a concept with which there is an associative semantic relationship.
comment: skos:related is disjoint with skos:broaderTransitive

alternative label
sub property of: label
definition: An alternative lexical label for a resource.
comment: The range of skos:altLabel is the class of RDF plain literals.
comment: skos:prefLabel, skos:altLabel and skos:hiddenLabel are pairwise disjoint properties.
label: Termo alternativo @pt-br

memberOf
definition: Identifies a concept collection.
label: Membro de @pt-br

preferred label
sub property of: label
definition: The preferred lexical label for a resource, in a given language.
comment: skos:prefLabel, skos:altLabel and skos:hiddenLabel are pairwise disjoint properties.
comment: The range of skos:prefLabel is the class of RDF plain literals.
comment: A resource has no more than one value of skos:prefLabel per language tag, and no more than one value of skos:prefLabel without language tag.

contributor
label: Contribuidor @pt-br

definition source
label: Fonte da definição @pt-br

definition
sub property of: note
definition: Definição @pt-br
definition: A statement or formal explanation of the meaning of a concept.

editorial note
sub property of: note
definition: A note for an editor, translator or maintainer of the vocabulary.