A note that helps to clarify the meaning and/or the use of a concept.
scope note
Concept
Secretaria Especial de Produtividade e Competitividade
modified
Data da última modificação
Identifies a concept collection.
memberOf
Membro de
Fonte da definição
definition source
Definição
A statement or formal explanation of the meaning of a concept.
definition
A note for an editor, translator or maintainer of the vocabulary.
editorial note
isReplacedBy
creator
Criador
A note about the past state/use/meaning of a concept.
history note
The preferred lexical label for a resource, in a given language.
skos:prefLabel, skos:altLabel and skos:hiddenLabel are pairwise disjoint properties.
The range of skos:prefLabel is the class of RDF plain literals.
A resource has no more than one value of skos:prefLabel per language tag, and no more than one value of skos:prefLabel without language tag.
preferred label
Propriedade de anotação para registro da data de homologação de um termo.
dateSubmitted
Data de homologação
Microtesauro Defesa da concorrência
Ministério da Fazenda
A íntegra das competências regimentais do Ministério da Economia pode ser verificada na Lei nº 13.844/2019. — Elaborada pela equipe interna.
Comentários na versão anterior do tesauro: 1. deborah.nobrega, 15th September 2022 Descritor: OK Definição: OK ---------- 2. jeanne.emygdio, 20th October 2022 Caroline Sousa conferir nomenclatura adequada para Medida Provisória, por favor. ---------- 3. jeanne.emygdio, 3rd November 2022 Última modificação 3rd November 2022 Há novo decreto em 2022 que deve ser consultado e mencionado (11.103) http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2022/decreto/D11103.htm#:~:text=DECRETO%20N%C2%BA%2011.103%2C%20DE%2024%20DE ---------- 4. deborah.nobrega, 23rd November 2022 Homologação validada. --------------- Data da primeira submissão: 20/10/2022. Data da primeira validação: 23/11/2022. ---------------
Ministério da Economia
BRASIL. Ministério da Economia. 2022. Seção Sobre. Disponível em: https://www.gov.br/economia/pt-br/acesso-a-informacao/institucional. Acesso em: 12 jul. 2022.
BRASIL. Ministério da Economia. Organograma. 2022. Disponível em: https://www.gov.br/economia/pt-br/imagens/organograma_ministerio-da-economia_marco.pdf. Acesso em: 14 out. 2022.
BRASIL. Lei nº 12.529, de 30 de novembro de 2011. Estrutura o Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência; dispõe sobre a prevenção e repressão às infrações contra a ordem econômica; altera a Lei nº 8.137, de 27 de dezembro de 1990, o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal, e a Lei nº 7.347, de 24 de julho de 1985; revoga dispositivos da Lei nº 8.884, de 11 de junho de 1994, e a Lei nº 9.781, de 19 de janeiro de 1999; e dá outras providências. Brasília, DF: Presidência da República, 2011. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/lei/l12529.htm. Acesso em: 09 set. 2023.
O Ministério da Economia (ME) foi um órgão integrante da estrutura do governo federal estabelecido pela Medida Provisória nº 870/2019, posteriormente convertida na Lei nº 13.844/2019. O Ministério da Economia integrava atribuições dos ministérios da Fazenda, do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, e do Trabalho.
Em 2023, o Ministério da Economia foi extinto pela Medida Provisória nº 1.154/2023, posteriormente, convertida na Lei nº 14.600/2023. Parte das atribuições do ME foi repassada ao Ministério da Fazenda. — Elaborada pela equipe interna.
Projeto Cade: Frente de ontologia
Propriedade de anotação a ser utilizada para registro da data de validação de um termo por especialistas de domínio.
dateAccepted
Data de validação
Relates a concept to a concept that is more specific in meaning.
Narrower concepts are typically rendered as children in a concept hierarchy (tree).
has narrower