scope note
sub property of: note
definition: A note that helps to clarify the meaning and/or the use of a concept.

Ministério Público Federal
type: Concept
type: NamedIndividual
related: Procurador-Titular

Procurador-Titular
type: Concept
modified: 18/09/2023 @pt-br
related: Ministério Público Federal
type: NamedIndividual
memberOf: Microtesauro Defesa da concorrência
definition: O Procurador-Titular é o representante do Ministério Público Federal no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) para, nesta qualidade, emitir parecer, nos processos administrativos para imposição de sanções administrativas por infrações à ordem econômica, de ofício ou a requerimento do Conselheiro-Relator. @pt-br
scope note: O Procurador-Titular será designado pelo Procurador-Geral da República, após ouvido o Conselho Superior. — CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA. Regimento Interno do Cade. 5. ed. Brasília: Cade, 2021. 66 p. Disponível em: https://cdn.cade.gov.br/Portal/centrais-de-conteudo/regimento-interno/Regimento-interno-Cade-versao-05-2021.pdf. Acesso em: 16 set. 2023. @pt-br
dateAccepted: 27/09/2023 @pt-br
creation date: 2023-08-22T00:17:24.286956Z @pt-br
dateSubmitted: 16/09/2023 @pt-br
creator: Projeto Cade: Frente de ontologia @pt-br
definition source: CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA. Regimento Interno do Cade. 5. ed. Brasília: Cade, 2021. 66 p. Disponível em: https://cdn.cade.gov.br/Portal/centrais-de-conteudo/regimento-interno/Regimento-interno-Cade-versao-05-2021.pdf. Acesso em: 16 set. 2023. @pt-br

Microtesauro Defesa da concorrência
type: ConceptGroup
type: NamedIndividual

has related
sub property of: semanticRelation
definition: Relates a concept to a concept with which there is an associative semantic relationship.
comment: skos:related is disjoint with skos:broaderTransitive

Concept
type: Class

memberOf
definition: Identifies a concept collection.
label: Membro de @pt-br

preferred label
sub property of: label
definition: The preferred lexical label for a resource, in a given language.
comment: skos:prefLabel, skos:altLabel and skos:hiddenLabel are pairwise disjoint properties.
comment: The range of skos:prefLabel is the class of RDF plain literals.
comment: A resource has no more than one value of skos:prefLabel per language tag, and no more than one value of skos:prefLabel without language tag.

dateAccepted
comment: Propriedade de anotação a ser utilizada para registro da data de validação de um termo por especialistas de domínio. @pt-br
label: Data de validação @pt-br

creator
label: Criador @pt-br

definition source
label: Fonte da definição @pt-br

modified
label: Data da última modificação @pt-br

definition
sub property of: note
definition: Definição @pt-br
definition: A statement or formal explanation of the meaning of a concept.

dateSubmitted
comment: Propriedade de anotação para registro da data de homologação de um termo. @pt-br
label: Data de homologação @pt-br