scope note
sub property of: note
definition: A note that helps to clarify the meaning and/or the use of a concept.

Concept
type: Class

Conselho Administrativo de Defesa Econômica
type: Concept
type: NamedIndividual
narrower: Procuradoria Federal Especializada junto ao Cade

modified
label: Data da última modificação @pt-br

memberOf
definition: Identifies a concept collection.
label: Membro de @pt-br

definition source
label: Fonte da definição @pt-br

has related
sub property of: semanticRelation
definition: Relates a concept to a concept with which there is an associative semantic relationship.
comment: skos:related is disjoint with skos:broaderTransitive

definition
sub property of: note
definition: Definição @pt-br
definition: A statement or formal explanation of the meaning of a concept.

editorial note
sub property of: note
definition: A note for an editor, translator or maintainer of the vocabulary.

creator
label: Criador @pt-br

preferred label
sub property of: label
definition: The preferred lexical label for a resource, in a given language.
comment: skos:prefLabel, skos:altLabel and skos:hiddenLabel are pairwise disjoint properties.
comment: The range of skos:prefLabel is the class of RDF plain literals.
comment: A resource has no more than one value of skos:prefLabel per language tag, and no more than one value of skos:prefLabel without language tag.

Procuradoria Federal Especializada junto ao Cade
type: NamedIndividual
editorial note: 1. Termos alternativos: [PFE/CADE] Fonte: CADE Mecum, p.156 ---------- Comentários na versão anterior do tesauro: 1. iara.santo, 4th August 2023 Validado @pt-br
definition: A Procuradoria Federal Especializada junto ao Cade (PFE/Cade) é um órgão seccional e de execução da Procuradoria-Geral Federal que compõe a estrutura organizacional do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). À PFE/Cade compete, entre outras atividades: exercer as atividades de consultoria e de assessoramento jurídicos no âmbito do Cade; e representar judicial e extrajudicialmente o Cade, observadas as normas estabelecidas pela Procuradoria-Geral Federal. @pt-br
creation date: 2023-04-19T18:54:14.911631Z @pt-br
type: Concept
scope note: A íntegra das competências da Procuradoria Federal Especializada junto ao Cade (PFE/Cade) pode ser verificada no art. 15 do Decreto nº 11.222/2022. — Elaborada pela equipe interna. @pt-br
dateAccepted: 04/08/2023 @pt-br
modified: 18/09/2023 @pt-br
creator: Projeto Cade: Frente de ontologia @pt-br
related: Procurador-Chefe
related: Procurador-Chefe Adjunto
acronym: PFE/Cade @pt-br
acronym: PFE @pt-br
broader: Conselho Administrativo de Defesa Econômica
memberOf: Microtesauro Defesa da concorrência
dateSubmitted: 03/08/2023 @pt-br
definition source: BRASIL. Decreto nº 11.222, de 05 de outubro de 2022. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - Cade e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança. Brasília, DF: Presidência da República, 2022. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2022/decreto/d11222.htm. Acesso em: 03 ago. 2023. @pt-br

Procurador-Chefe
type: Concept
type: NamedIndividual
related: Procuradoria Federal Especializada junto ao Cade

Procurador-Chefe Adjunto
type: Concept
type: NamedIndividual
related: Procuradoria Federal Especializada junto ao Cade

Microtesauro Defesa da concorrência
type: ConceptGroup
type: NamedIndividual

dateSubmitted
comment: Propriedade de anotação para registro da data de homologação de um termo. @pt-br
label: Data de homologação @pt-br

has broader
sub property of: broaderTransitive
definition: Relates a concept to a concept that is more general in meaning.
comment: Broader concepts are typically rendered as parents in a concept hierarchy (tree).

dateAccepted
comment: Propriedade de anotação a ser utilizada para registro da data de validação de um termo por especialistas de domínio. @pt-br
label: Data de validação @pt-br