Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência
type: Concept
type: NamedIndividual
narrower: Subsecretaria de Regulação e Concorrência

Concept
type: Class

Secretaria de Acompanhamento Econômico
type: Concept
type: NamedIndividual
is replaced by: Subsecretaria de Regulação e Concorrência

Data da última modificação
label: modified @en

Subsecretaria de Regulação e Concorrência
type: Concept
Data da última modificação: 26/09//2023
acronym: SREG/MF
acronym: SREG
type: NamedIndividual
replaces: Secretaria de Acompanhamento Econômico
Data de homologação: 26/09/2023
Membro de: Microtesauro Defesa da concorrência
Fonte da definição: Fazer referência http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2023-2026/2023/decreto/D11344.htm
broader: Secretaria de Reformas Econômicas
broader: Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência
editorial note: ------------- 2. Termos alternativos: [SREG] Fonte: https://www.gov.br/economia/pt-br/acesso-a-informacao/reg/advocacia-da-concorrencia/2023/agencia-nacional-de-transportes-terrestres-antt/sei_33159123_parecer_676.pdf https://www.gov.br/economia/pt-br/acesso-a-informacao/reg/advocacia-da-concorrencia/2023/agencia-nacional-de-transportes-terrestres-antt/sei_34318916_parecer_1538.pdf https://www.gov.br/economia/pt-br/acesso-a-informacao/reg/advocacia-da-concorrencia/2023/agencia-nacional-de-transportes-aquaviarios-antaq/sei_34251364_parecer_1503-1.pdf
creation date: 2023-09-26T12:18:30
history note: Em 2023, a Subsecretaria de Regulação e Concorrência assumiu parte das competências da Secretaria de Acompanhamento Econômico (SEAE), em decorrência da extinção do Ministério da Economia, por meio da Medida Provisória nº 1.154/2023, posteriormente, convertida na Lei nº 14.600/2023. — Elaborada pela equipe interna.
Data de validação: 25/10/2023
creator: Projeto Cade: Frente de ontologia
definition: A Subsecretaria de Regulação e Concorrência (SREG) é um dos órgãos que compõem a Secretaria de Reformas Econômicas (SRE). Compete à SREG, entre outras atividades, promover a concorrência em órgãos de governo e perante a sociedade cabendo-lhe, especialmente: I - opinar, nos aspectos referentes à promoção da concorrência, sobre propostas de alterações de atos normativos de interesse geral dos agentes econômicos, de consumidores ou usuários dos serviços prestados submetidos a consulta pública pelas agências reguladoras e, quando entender pertinente, sobre os pedidos de revisão de tarifas e as minutas; II - opinar, quando considerar pertinente, sobre minutas de atos normativos elaborados por qualquer entidade pública ou privada submetidos à consulta pública, nos aspectos referentes à promoção da concorrência; e III - opinar, quando considerar pertinente, sobre proposições legislativas em tramitação no Congresso Nacional, nos aspectos referentes à promoção da concorrência.

Microtesauro Defesa da concorrência
type: ConceptGroup
type: NamedIndividual

Secretaria de Reformas Econômicas
type: Concept
type: NamedIndividual
narrower: Subsecretaria de Regulação e Concorrência

Membro de
definition: Identifies a concept collection. @en
label: memberOf @en

Fonte da definição
label: definition source @en

definition
sub property of: note
definition: Definição
definition: A statement or formal explanation of the meaning of a concept. @en

editorial note
sub property of: note
definition: A note for an editor, translator or maintainer of the vocabulary. @en

Criador
label: creator @en

history note
sub property of: note
definition: A note about the past state/use/meaning of a concept. @en

preferred label
sub property of: label
definition: The preferred lexical label for a resource, in a given language. @en
comment: skos:prefLabel, skos:altLabel and skos:hiddenLabel are pairwise disjoint properties. @en
comment: The range of skos:prefLabel is the class of RDF plain literals. @en
comment: A resource has no more than one value of skos:prefLabel per language tag, and no more than one value of skos:prefLabel without language tag. @en

Data de homologação
comment: Propriedade de anotação para registro da data de homologação de um termo.
label: dateSubmitted @en

has broader
sub property of: broaderTransitive
definition: Relates a concept to a concept that is more general in meaning. @en
comment: Broader concepts are typically rendered as parents in a concept hierarchy (tree). @en

Data de validação
comment: Propriedade de anotação a ser utilizada para registro da data de validação de um termo por especialistas de domínio.
label: dateAccepted @en

replaces