Superintendente-Geral
type: Concept
type: NamedIndividual
related: Superintendência-Geral

definition
sub property of: note
definition: Definição
definition: A statement or formal explanation of the meaning of a concept. @en

Gabinete da Superintendência-Geral
type: Concept
type: NamedIndividual
broader: Superintendência-Geral

change note
sub property of: note
definition: A note about a modification to a concept. @en

Superintendente-Geral Adjunto
type: Concept
type: NamedIndividual
related: Superintendência-Geral

has related
sub property of: semanticRelation
definition: Relates a concept to a concept with which there is an associative semantic relationship. @en
comment: skos:related is disjoint with skos:broaderTransitive @en

Termo de Rejeição
type: Concept
type: NamedIndividual
related: Superintendência-Geral

Fila de espera
type: Concept
type: NamedIndividual
related: Superintendência-Geral

Projeto Cérebro
type: Concept
type: NamedIndividual
related: Superintendência-Geral

Termo alternativo
sub property of: label
definition: An alternative lexical label for a resource. @en
comment: The range of skos:altLabel is the class of RDF plain literals. @en
comment: skos:prefLabel, skos:altLabel and skos:hiddenLabel are pairwise disjoint properties. @en
label: alternative label @en

has narrower
sub property of: narrowerTransitive
definition: Relates a concept to a concept that is more specific in meaning. @en
comment: Narrower concepts are typically rendered as children in a concept hierarchy (tree). @en

has broader
sub property of: broaderTransitive
definition: Relates a concept to a concept that is more general in meaning. @en
comment: Broader concepts are typically rendered as parents in a concept hierarchy (tree). @en

Criador
label: creator @en

Conselho Administrativo de Defesa Econômica
type: Concept
type: NamedIndividual
narrower: Superintendência-Geral

Concept
type: Class

Acordo de Preservação de Reversibilidade da Operação
type: Concept
type: NamedIndividual
related: Superintendência-Geral

history note
sub property of: note
definition: A note about the past state/use/meaning of a concept. @en

Termo de Marker
type: Concept
type: NamedIndividual
related: Superintendência-Geral

Pedido de marker
type: Concept
type: NamedIndividual
related: Superintendência-Geral

Departamento de Estudos Econômicos
type: Concept
type: NamedIndividual
related: Superintendência-Geral

Data de validação
comment: Propriedade de anotação a ser utilizada para registro da data de validação de um termo por especialistas de domínio.
label: dateAccepted @en

Tribunal Administrativo de Defesa Econômica
type: Concept
type: NamedIndividual
related: Superintendência-Geral

preferred label
sub property of: label
definition: The preferred lexical label for a resource, in a given language. @en
comment: skos:prefLabel, skos:altLabel and skos:hiddenLabel are pairwise disjoint properties. @en
comment: The range of skos:prefLabel is the class of RDF plain literals. @en
comment: A resource has no more than one value of skos:prefLabel per language tag, and no more than one value of skos:prefLabel without language tag. @en

Acordo de Leniência Antitruste
type: Concept
type: NamedIndividual
related: Superintendência-Geral

Fonte da definição
label: definition source @en

Microtesauro Defesa da concorrência
type: ConceptGroup
type: NamedIndividual

Data da última modificação
label: modified @en

Termo de Indisponibilidade de Marker
type: Concept
type: NamedIndividual
related: Superintendência-Geral

Aditivo ao Histórico da Conduta
type: Concept
type: NamedIndividual
related: Superintendência-Geral

Histórico da Conduta
type: Concept
type: NamedIndividual
related: Superintendência-Geral

editorial note
sub property of: note
definition: A note for an editor, translator or maintainer of the vocabulary. @en

Compromisso de Cessação
type: Concept
type: NamedIndividual
related: Superintendência-Geral

Membro de
definition: Identifies a concept collection. @en
label: memberOf @en

Coordenação de Análise Antitruste
type: Concept
type: NamedIndividual
broader: Superintendência-Geral

Superintendência-Geral
type: Concept
narrower: Coordenação de Análise Antitruste
narrower: Coordenação-Geral de Análise Antitruste
narrower: Gabinete da Superintendência-Geral
change note: Incluir sigla "SG/Cade" na descrição do termo e alterar no tesauro. Fonte: Sugerido na reunião de consolidação de 16/05/2023. Pesquisadora: IOL. Data da inclusão: 16/05/2023.
history note: À Superintendência-Geral cabe desempenhar no novo sistema grande parte das funções que eram realizadas pela SDE e pela Seae, como a investigação e a instrução de processos de repressão ao abuso do poder econômico e a análise dos atos de concentração. Ao Departamento de Estudos Econômicos, por sua vez, cabe a tarefa de aprimorar as análises econômicas e fornecer maior segurança sobre os efeitos das decisões do Cade no mercado. — BRASIL. Conselho Administrativo de Defesa Econômica. Seção Superintendência-Geral. Disponível em: https://www.gov.br/cade/pt-br/acesso-a-informacao/institucional/historico-do-cade. Acesso em: 01 nov. 2022.
history note: Antiga Secretaria de Direito Econômico. O relatório da Federal Trade Commission (FTC) era absolutamente recente quando serviu de referência para o parecer da antiga Secretaria de Direito Econômico - atual Superintendência Geral do Cade, em sua análise da fusão entre a Antarctica e a Brahma, que deram origem à Ambev, no ano 2000. — MOTTA, Massimo; SALGADO, Lucia Helena. Política de concorrência: teoria e prática e sua aplicação no Brasil. Rio de Janeiro: Elsevier, 2015. {p.137, nota 38}.
type: NamedIndividual
alternative label: SG
alternative label: SG/Cade
related: Termo de Indisponibilidade de Marker
related: Superintendente-Geral Adjunto
related: Aditivo ao Histórico da Conduta
related: Compromisso de Cessação
related: Fila de espera
related: Acordo de Leniência Antitruste
related: Certidão de Fila de Espera
related: Tribunal Administrativo de Defesa Econômica
related: Superintendente-Geral
related: Histórico da Conduta
related: Acordo de Preservação de Reversibilidade da Operação
related: Pedido de marker
related: Termo de Marker
related: Departamento de Estudos Econômicos
related: Projeto Cérebro
related: Termo de Rejeição
creator: Projeto Cade: Frente de ontologia
scope note: A íntegra das competências da Superintendência-Geral do Cade pode ser verificada na Lei 12.529/2011, art. 13, no Regimento Interno do Cade e no Cade Mecum. — Elaborada pela equipe interna.
scope note: A Superintendência-Geral conta com 1 (um) Superintendente-Geral e 2 (dois) Superintendentes-Adjuntos. — Elaborada pela equipe interna.
Fonte da definição: BRASIL. Conselho Administrativo de Defesa Econômica. Seção Superintendência-Geral. Disponível em: https://www.gov.br/cade/pt-br/acesso-a-informacao/institucional/competencias/superintendencia-geral. Acesso em: 20 out. 2022.
Fonte da definição: BRASIL. Lei nº 12.529, de 30 de novembro de 2011. Estrutura o Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência; dispõe sobre a prevenção e repressão às infrações contra a ordem econômica; altera a Lei nº 8.137, de 27 de dezembro de 1990, o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal, e a Lei nº 7.347, de 24 de julho de 1985; revoga dispositivos da Lei nº 8.884, de 11 de junho de 1994, e a Lei nº 9.781, de 19 de janeiro de 1999; e dá outras providências. Brasília, DF: Presidência da República, 2011. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/lei/l12529.htm. Acesso em: 16 set. 2023.
broader: Conselho Administrativo de Defesa Econômica
editorial note: As informações inseridas nesta área serão tratadas apenas na etapa de estudo de TERMOS RELACIONADOS, portanto não devem ser tratados na etapa atual de validação com as especialistas [JLE - 27/10/2022]. Processos e documentos que existem para manter as atividades da SG junto ao Cade. i) Lista de processos relacionados à SG: - Procedimento preparatório de inquérito administrativo para apuração de infrações à ordem econômica - Procedimento administrativo para apuração de ato de concentração econômica (é sinônimo de Inquérito Administrativo para apuração de ato de concentração econômica?) - Processo administrativo para imposição de sanções administrativas por infrações à ordem econômica - Procedimento para apuração de ato de concentração; - Processo administrativo para análise de ato de concentração econômica - Processo administrativo para imposição de sanções processuais incidentais instaurados para prevenção, apuração ou repressão de infrações à ordem econômica; - Celebração de acordo de leniência - Acordo de preservação de reversibilidade da operação ii) Lista de documentos relacionados à SG: - Documento Acordo de leniência (https://cdn.cade.gov.br/Portal/assuntos/programa-de-leniencia/modelo-de-acordo-e-documentos-relacionados/MODELO_Acordo-de-Leniencia.pdf) - Termo de marker - Termo de indisponibilidade de marker - Certidão de fila de espera Fonte: https://gcalaw.com.br/cade-regulamenta-o-recebimento-e-o-tratamento-de-pedidos-de-markers-para-negociacao-de-acordo-de-leniencia-por-meio-eletronico/ - Histórico da conduta - Termo de compromisso de cessação - Documento relacionado ao acordo de preservação de reversibilidade da operação A Superintendência-Geral do Cade (SG) também pode, a depender da quantidade de indícios e provas, instaurar Procedimento Preparatório, Inquérito Administrativo ou Processo Administrativo mediante representação fundamentada de qualquer interessado, que aponte a existência de infração à ordem econômica (artigo 66, § 1º da Lei nº 12.529/2011…
definition: A Superintendência-Geral (SG) é um dos dois órgãos específicos que compõem a estrutura organizacional do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), instituído pelo art. 5 da Lei nº 12.529/2011. A SG/Cade possui o papel de investigação e instrução dos casos. Suas principais atribuições são: I - instauração, instrução e parecer em processos de conduta anticompetitiva; II - instrução e parecer em atos de concentração e; III - proposição de acordos e medidas preventivas.
Data de homologação: 01/11/2022
Data de validação: 23/11/2022
Membro de: Microtesauro Defesa da concorrência
Data da última modificação: 18/09/2023

Coordenação-Geral de Análise Antitruste
type: Concept
type: NamedIndividual
broader: Superintendência-Geral

Certidão de Fila de Espera
type: Concept
type: NamedIndividual
related: Superintendência-Geral

Data de homologação
comment: Propriedade de anotação para registro da data de homologação de um termo.
label: dateSubmitted @en

scope note
sub property of: note
definition: A note that helps to clarify the meaning and/or the use of a concept. @en