A note that helps to clarify the meaning and/or the use of a concept.
scope note
Adolescente
Estatuto da criança e do adolescente
Menor de idade
Concept
Omissão dos pais ou de um deles, pelo menos relativamente ao dever de educação, entendida esta na sua acepção mais ampla, permeada de afeto, carinho, atenção, desvelo, conforme preconizado na Constituição Federal (art. 227), no Estatuto da Criança e do Adolescente (art. 22) e no Código civil (art. 1.566).
Dano extrapatrimonial
Filho menor
Dano moral
Criança
Poder familiar
Órfão
Abandono afetivo
Affective abandonment
Abandono afectivo
Direito
Assistência Social, Previdência Social e Trabalho
Identifies a concept collection.
memberOf
Membro de
Relates a concept to a concept with which there is an associative semantic relationship.
skos:related is disjoint with skos:broaderTransitive
has related
The preferred lexical label for a resource, in a given language.
skos:prefLabel, skos:altLabel and skos:hiddenLabel are pairwise disjoint properties.
The range of skos:prefLabel is the class of RDF plain literals.
A resource has no more than one value of skos:prefLabel per language tag, and no more than one value of skos:prefLabel without language tag.
preferred label
An alternative lexical label for a resource.
The range of skos:altLabel is the class of RDF plain literals.
alternative label
Termo alternativo