scope note
sub property of: note
definition: A note that helps to clarify the meaning and/or the use of a concept.

has related
sub property of: semanticRelation
definition: Relates a concept to a concept with which there is an associative semantic relationship.
comment: skos:related is disjoint with skos:broaderTransitive

Concept
type: Class

memberOf
definition: Identifies a concept collection.
label: Membro de @pt-br

preferred label
sub property of: label
definition: The preferred lexical label for a resource, in a given language.
comment: skos:prefLabel, skos:altLabel and skos:hiddenLabel are pairwise disjoint properties.
comment: The range of skos:prefLabel is the class of RDF plain literals.
comment: A resource has no more than one value of skos:prefLabel per language tag, and no more than one value of skos:prefLabel without language tag.

Apensamento de processo
type: Concept
scope note: Reunião de processos para tramitação conjunta. Art. 36 da Resolução TCU 259/2014. @pt-br
definition: Significa juntar um processo definitiva ou provisoriamente, a outro processo considerado principal, em razão de tratarem, total ou parcialmente, do mesmo objeto, de possuírem relação de dependência ou conexão ou conterem elementos necessários à realização de estudos, emissão de opiniões, informações ou decisões. (Fonte: BRASIL. Tribunal de Contas da União. Portaria-Segecex nº 28, de 7 de dezembro de 2010. Aprova orientações para elaboração de documentos técnicos de controle externo. Brasília: TCU, 2010.). @pt-br
related: Processo
memberOf: Direito
type: NamedIndividual

Processo
type: Concept
type: NamedIndividual
related: Apensamento de processo

Direito
type: ConceptGroup
type: NamedIndividual

definition
sub property of: note
definition: Definição @pt-br
definition: A statement or formal explanation of the meaning of a concept.