Cultura e Desporto
A note that helps to clarify the meaning and/or the use of a concept.
scope note
Calamidade pública
Relates a concept to a concept with which there is an associative semantic relationship.
skos:related is disjoint with skos:broaderTransitive
has related
Assistência social
Concept
Identifies a concept collection.
memberOf
Membro de
The preferred lexical label for a resource, in a given language.
skos:prefLabel, skos:altLabel and skos:hiddenLabel are pairwise disjoint properties.
The range of skos:prefLabel is the class of RDF plain literals.
A resource has no more than one value of skos:prefLabel per language tag, and no more than one value of skos:prefLabel without language tag.
preferred label
Lei Aldir Blanc
Emergência
Coronavírus
Covid-19
COVID-19
Benefício de prestação continuada
SARS-CoV-2
Assistência Social, Previdência Social e Trabalho
Auxilio emergencial
Auxílio emergencial
Benefício financeiro de R$ 600, pago por três meses, destinado aos trabalhadores de baixa renda, informais, microempreendedores individuais (MEI), autônomos e desempregados, que tem por objetivo fornecer proteção emergencial no período de enfrentamento à crise causada pela pandemia de COVID 19 (Coronavírus) e de acordo com a Lei 13.982, de 02 abril de 2020.|Lei nº 13.982, de 2 de abril de 2020: Altera a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, para dispor sobre parâmetros adicionais de caracterização da situação de vulnerabilidade social para fins de elegibilidade ao benefício de prestação continuada (BPC), e estabelece medidas excepcionais de proteção social a serem adotadas durante o período de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (Covid-19) responsável pelo surto de 2019, a que se refere a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020.