Cultura e Desporto
type: ConceptGroup
type: NamedIndividual

scope note
sub property of: note
definition: A note that helps to clarify the meaning and/or the use of a concept. @en

Calamidade pública
type: Concept
type: NamedIndividual
related: Auxilio emergencial

has related
sub property of: semanticRelation
definition: Relates a concept to a concept with which there is an associative semantic relationship. @en
comment: skos:related is disjoint with skos:broaderTransitive @en

Assistência social
type: Concept
type: NamedIndividual
related: Auxilio emergencial

Concept
type: Class

Membro de
definition: Identifies a concept collection. @en
label: memberOf @en

preferred label
sub property of: label
definition: The preferred lexical label for a resource, in a given language. @en
comment: skos:prefLabel, skos:altLabel and skos:hiddenLabel are pairwise disjoint properties. @en
comment: The range of skos:prefLabel is the class of RDF plain literals. @en
comment: A resource has no more than one value of skos:prefLabel per language tag, and no more than one value of skos:prefLabel without language tag. @en

Lei Aldir Blanc
type: Concept
type: NamedIndividual
related: Auxilio emergencial

Emergência
type: Concept
type: NamedIndividual
related: Auxilio emergencial

Coronavírus
type: Concept
type: NamedIndividual
related: Auxilio emergencial

Covid-19
type: Concept
preferred label: COVID-19
type: NamedIndividual
related: Auxilio emergencial

Benefício de prestação continuada
type: Concept
type: NamedIndividual
related: Auxilio emergencial

SARS-CoV-2
type: Concept
type: NamedIndividual
related: Auxilio emergencial

Assistência Social, Previdência Social e Trabalho
type: ConceptGroup
type: NamedIndividual

Auxilio emergencial
type: NamedIndividual
related: Covid-19
related: Emergência
related: Coronavírus
related: Assistência social
related: SARS-CoV-2
related: Lei Aldir Blanc
related: Calamidade pública
related: Benefício de prestação continuada
preferred label: Auxílio emergencial
type: Concept
scope note: Benefício financeiro de R$ 600, pago por três meses, destinado aos trabalhadores de baixa renda, informais, microempreendedores individuais (MEI), autônomos e desempregados, que tem por objetivo fornecer proteção emergencial no período de enfrentamento à crise causada pela pandemia de COVID 19 (Coronavírus) e de acordo com a Lei 13.982, de 02 abril de 2020.|Lei nº 13.982, de 2 de abril de 2020: Altera a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, para dispor sobre parâmetros adicionais de caracterização da situação de vulnerabilidade social para fins de elegibilidade ao benefício de prestação continuada (BPC), e estabelece medidas excepcionais de proteção social a serem adotadas durante o período de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (Covid-19) responsável pelo surto de 2019, a que se refere a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020.
Membro de: Cultura e Desporto
Membro de: Assistência Social, Previdência Social e Trabalho