Plano de carreira
type: Concept
type: NamedIndividual
related: Cargo efetivo

Concept
type: Class

Membro de
definition: Identifies a concept collection. @en
label: memberOf @en

Estabilidade
type: Concept
type: NamedIndividual
related: Cargo efetivo

has related
sub property of: semanticRelation
definition: Relates a concept to a concept with which there is an associative semantic relationship. @en
comment: skos:related is disjoint with skos:broaderTransitive @en

Estágio probatório
type: Concept
type: NamedIndividual
related: Cargo efetivo

definition
sub property of: note
definition: Definição
definition: A statement or formal explanation of the meaning of a concept. @en

Pessoal
type: ConceptGroup
type: NamedIndividual
member: Cargo efetivo

preferred label
sub property of: label
definition: The preferred lexical label for a resource, in a given language. @en
comment: skos:prefLabel, skos:altLabel and skos:hiddenLabel are pairwise disjoint properties. @en
comment: The range of skos:prefLabel is the class of RDF plain literals. @en
comment: A resource has no more than one value of skos:prefLabel per language tag, and no more than one value of skos:prefLabel without language tag. @en

Remuneração
type: Concept
type: NamedIndividual
related: Cargo efetivo

has broader
sub property of: broaderTransitive
definition: Relates a concept to a concept that is more general in meaning. @en
comment: Broader concepts are typically rendered as parents in a concept hierarchy (tree). @en

Administração Pública
type: ConceptGroup
type: NamedIndividual

Concurso público de provas e títulos
type: Concept
type: NamedIndividual
related: Cargo efetivo

Cargo público
type: Concept
type: NamedIndividual
narrower: Cargo efetivo

Cargo de carreira
type: Concept
type: NamedIndividual
broader: Cargo efetivo

Curso de formação
type: Concept
type: NamedIndividual
related: Cargo efetivo

Cargo efetivo
type: NamedIndividual
narrower: Cargo isolado
narrower: Cargo de carreira
type: Concept
related: Estabilidade
related: Faixa etária
related: Concurso público de provas
related: Plano de carreira
related: Concurso público de provas e títulos
related: Função de confiança
related: Curso de formação
related: Concurso público
related: Remuneração
related: Estágio probatório
definition: O cargo de provimento efetivo exige prévia aprovação em concurso público de provas ou de provas e títulos. A investidura é duradoura, assegurando-se estabilidade ao servidor, após três anos de exercício, só podendo ser destituído por sentença judicial transitada em julgado, processo administrativo disciplinar ou avaliação periódica de desempenho desfavorável, garantida em qualquer caso a ampla defesa, e para atender aos limites da despesa com pessoal, estipulados pela Lei de Responsabilidade Fiscal. (Fonte: MINAS GERAIS. Secretaria de Estado de planejamento e gestão. Catálogo de orientações básicas relativas à administração de pessoal. Disponível em: <https://www.portaldoservidor.mg.gov.br/images/documentos/catalogos-manuais/rh-cps-ger-catalogo-de-orientacoes-basicas-relativas-a-administracao-de-pessoal-11ed.pd.pdf> Acesso em: 22 jun. 2015).
broader: Cargo público
Membro de: Administração Pública
Membro de: Pessoal

Cargo isolado
type: Concept
type: NamedIndividual
broader: Cargo efetivo

Faixa etária
type: Concept
type: NamedIndividual
related: Cargo efetivo

Concurso público de provas
type: Concept
type: NamedIndividual
related: Cargo efetivo

Função de confiança
type: Concept
type: NamedIndividual
related: Cargo efetivo

Concurso público
type: Concept
type: NamedIndividual
related: Cargo efetivo

has narrower
sub property of: narrowerTransitive
definition: Relates a concept to a concept that is more specific in meaning. @en
comment: Narrower concepts are typically rendered as children in a concept hierarchy (tree). @en