Decisão normativa
Beneficiário falecido
Regulamento
Teoria do funcionalismo
Filho
Recorrente
Ex-companheiro
Abandono afetivo
Crime cibernético
Estado social de direito
Roubo
Súmula
Emenda supressiva
Favorecimento real
Viúvo
Princípio da legalidade
Fumus boni juris
Documento público
Sistema Nacional de Seguros Privados
Contribuição profissional
Certidão positiva
Bolsa de valores
Ato disciplinar
Preclusão lógica
Preclusão consumativa
Desvio de poder
Culpabilidade
Certidão
Correspondência oficial
Decreto
Discriminação racial
Responsabilidade
Princípio da vedação ao enriquecimento sem causa
Decisão rescindenda
Crime de responsabilidade
Defesa Nacional e Segurança Pública| Desestatização| Direito
Jornada intermitente
Instrução de processo
Justiça do Trabalho
Assédio moral
Competência administrativa
Taxa
Decisão preliminar
Ética
Direitos dos animais
Ato normativo
Portaria
Identifies the member of a collection.
has member
Membro
Outorga
Crime
Advocacia administrativa
Documento oficial
Sanção administrativa
Comunicação processual
Princípio da continuidade do serviço público
Discriminação no trabalho
Concept Group
Despacho de expediente
Intervenção federal
Lei Kandir
LGPD
Nexo de causalidade
Peculato
Pauta de sessão
Contribuição social
Menor sob guarda ou tutela
Plenário
Tráfico de drogas
Direito processual
Agravante
Ato ilícito
Alegação de defesa
Impedimento
Jurisprudência
Procurador
Arguição de suspeição
Primeira Câmara
Medida preliminar
Processo
Órfão
Direito previdenciário
Vítima
Cooperativa
União Federal
Sociologia
Processo administrativo
Economicidade
Crime contra a família
Filho adotivo
Gestão documental
Poder discricionário
Imprescritibilidade
Princípio da supremacia do interesse público
Neto
Caso Pasadena
The preferred lexical label for a resource, in a given language.
skos:prefLabel, skos:altLabel and skos:hiddenLabel are pairwise disjoint properties.
The range of skos:prefLabel is the class of RDF plain literals.
A resource has no more than one value of skos:prefLabel per language tag, and no more than one value of skos:prefLabel without language tag.
preferred label
Marco Civil da Internet
Inelegibilidade reflexa
Crime contra a Administração Pública
Propriedade intelectual
Concessão sobre domínio público
Processo eletrônico
Promoção pessoal
Indisponibilidade de bens
Terceiro
Encaminhamento
Princípio da moralidade
Filho emancipado
Companheiro
Direito à moradia
Materialidade
Idoneidade
Empresa
Enteado
Sócio
Juiz do trabalho
Medida cautelar
Serviço público
Eficácia
Seguro
Princípio da territorialidade
Processo administrativo disciplinar
Interesse público
Periculum in mora
Colegiado
Empresa fictícia
Curatela
Atestado
Inércia da Administração
Certificação digital
Ex-cônjuge
Curador especial
Infração disciplinar
Cobrança judicial
Informação pessoal
Decisão monocrática
Ato de ofício
Direito do trabalho
Concussão
Fase de mérito
Reforma trabalhista
Poder familiar
Diário Oficial da União
Ação de repetição do indébito
Tutela
Diário Oficial
Desapropriação por utilidade pública
Imprensa oficial
Princípio da finalidade
Beneficiário condenado
Laranja
Denúncia
Avô
Projeto de lei
Tráfico de arma
Princípio da ampla acessibilidade
Cofins
Ciberespionagem
Ilícito administrativo
Favorecimento pessoal
Delegação de competência
CPI
Responsabilidade perante o controle externo
Violência doméstica
Excesso de poder
Emolumentos
Autoexecutoriedade
Assinatura digital
Princípios de ética e conduta
Citação
Operação Lava Jato
Direito de greve
Certificado digital
Sindicância
Instrução normativa
Decisão administrativa
Intervenção estadual
Certidão pública
Decisão embargada
Prova (Direito)
Atividade perigosa
Sanção
Princípio da proporcionalidade
Combate às drogas
Solidariedade ativa
Medida Cautelar inaudita altera pars
Direito eleitoral
Bem-estar social
Cidadania
Liquidação
Direito administrativo
Princípio da publicidade
Contrarrazões
Decisão definitiva
Abuso de autoridade
Direito de propriedade
Ato ilegal
Filho menor
Parecer
Princípio da efetividade
Notificação
Conduta criminal
Arresto
Decisão recorrível
Cópia de documento
Agravo
Ação (Economia)
Desapropriação por interesse social
Filho inválido
Pedido de reexame
Assédio sexual
Condenação
Conluio
Princípio da razoabilidade
Conselho consultivo
Legitimidade
Preclusão temporal
Sessão
Recurso de reconsideração
Conselho de administração
Entidade de direito público
Excesso de exação
Probidade administrativa
Inexecução das obrigações
Escriturário
Emenda modificativa
Correio eletrônico
Genitor
Fiscal
Decisão
CLT
Princípio da motivação
Cobrança executiva
Responsabilidade subsidiária
Processo julgado por relação
Emenda substitutiva
Inidoneidade
Princípio da verdade material
Princípio do contraditório
Violência
Domínio público
Competência municipal
Irmão
Sessão administrativa
Acórdão
Extraterritorialidade
Anonimização
Competência da União
Laudo
Integridade pública
Direito notarial e registral
Procurador-Geral
Documento
Direitos culturais
Cidadão
Etapa instrutiva
Título executivo
Conselho de justiça
Inelegibilidade relativa
Direito sindical
Desvios éticos
Indenização
Decisão terminativa
Emenda aditiva
Documento técnico
Cônjuge
Comitê de ética
Tramitação
Fase preliminar
Princípio da indisponibilidade do interesse público
Embaixador
Etapa recursal
Desvio de finalidade
Solidariedade passiva
Comissão de inquérito
Empresa controladora
Processo administrativo fiscal
Condescendência criminosa
Seguro de vida
Decisão agravada
Filho havido fora do casamento
Cartório
Poder de polícia
Representação administrativa
Territorialidade
Conduta
Denúncia anônima
LRF
Desvio de objeto
Competência estadual
Periculum in mora reverso
IPI
Prova ilícita
Parte processual
Genitor adotivo
Intervenção de terceiros
Princípio da autotutela
Verba ilegal
Propriedade industrial
Revisão de ofício
Acórdão de relação
Patrimônio da União
Desacato
Direito aéreo
Princípio da probidade administrativa
Servidão administrativa
Fraude contábil
Liquidação extrajudicial
Legalidade
Diligência
Sustentação oral
Ente da Federação
Pedido de vista
Processo constante de relação
Competência legislativa
Investigação de paternidade
Certidão negativa
Princípio da eficiência
Solidariedade
Direito desportivo
Ex-cônjuge pensionado
Audiência
Justiça Militar
Princípio da impessoalidade
Justiça Eleitoral
Prevaricação
Princípio da isonomia
Acionista
Canal de denúncias
Correição
Abuso de poder
Fraude
Representação
Bens públicos
Tráfico de pessoas
Beneficiário em lugar incerto e não sabido
Resolução
Leiloeiro
Justiça do DF e Territórios
Moralidade administrativa
Segunda Câmara
Tráfico de influência
Serviço social autônomo
Falta grave
Curador
Estrito cumprimento do dever legal
Admissibilidade
Crime contra a organização do trabalho
Liquidação judicial
Tutela provisória
Direito
Definition: All members of the (subject) group are members of the (object) superGroup.
superGroup
Supergrupo