Cessão provisória
Cessão de direitos
Concept
Identifies a concept collection.
memberOf
Membro de
The preferred lexical label for a resource, in a given language.
skos:prefLabel, skos:altLabel and skos:hiddenLabel are pairwise disjoint properties.
The range of skos:prefLabel is the class of RDF plain literals.
A resource has no more than one value of skos:prefLabel per language tag, and no more than one value of skos:prefLabel without language tag.
preferred label
Relates a concept to a concept that is more specific in meaning.
Narrower concepts are typically rendered as children in a concept hierarchy (tree).
has narrower
Cessão de uso
Cessão
A cessão é a transferência negocial, a título gratuito ou oneroso, de um direito, de um dever, de uma ação ou de um complexo de direitos, deveres e bens, com conteúdo predominantemente obrigatório, de modo que o cessionário (adquirente) exerça posição jurídica idêntica à do cedente. (Fonte: DINIZ, Maria Helena.Curso de Direito Civil Brasileiro: teoria geral das obrigações. 2ºvolume. 19 ed. São Paulo: Saraiva, 2004. p. 432)
Direito
Definição
A statement or formal explanation of the meaning of a concept.
definition