A note that helps to clarify the meaning and/or the use of a concept.
scope note
Solicitação de informação
Solicitação de informação do Congresso Nacional
Apreciação conclusiva
Denúncia
Refere-se a pedido de esclarecimentos sobre a aplicação de dispositivos legais e regulamentares concernentes à matéria de competência do TCU
É um tipo de processo do Tribunal de Contas da União em que o órgão responde a questões feitas em tese sobre aplicação de leis e regulamentos de assuntos ligados às competências que possui. Assim, por ser _x0093_em tese_x0094_, a consulta formulada não pode tratar de caso concreto e fato específico. A resposta do tribunal tem caráter normativo. (Fonte: BRASIL. Tribunal de Contas da União. Agência TCU. Dúvidas frequentes. Disponível em:<http://portal3.tcu.gov.br/portal/page/portal/TCU/imprensa/duvidas_frequentes> Acesso em: 16 out 2012).
Controle Externo
Consulta
Relates a concept to a concept with which there is an associative semantic relationship.
skos:related is disjoint with skos:broaderTransitive
has related
Concept
Identifies a concept collection.
memberOf
Membro de
The preferred lexical label for a resource, in a given language.
skos:prefLabel, skos:altLabel and skos:hiddenLabel are pairwise disjoint properties.
The range of skos:prefLabel is the class of RDF plain literals.
A resource has no more than one value of skos:prefLabel per language tag, and no more than one value of skos:prefLabel without language tag.
preferred label
Definição
A statement or formal explanation of the meaning of a concept.
definition