scope note
sub property of: note
definition: A note that helps to clarify the meaning and/or the use of a concept.

Consulta
type: NamedIndividual
related: Solicitação de informação
related: Solicitação de informação do Congresso Nacional
related: Apreciação conclusiva
related: Denúncia
scope note: Refere-se a pedido de esclarecimentos sobre a aplicação de dispositivos legais e regulamentares concernentes à matéria de competência do TCU @pt-br
definition: É um tipo de processo do Tribunal de Contas da União em que o órgão responde a questões feitas em tese sobre aplicação de leis e regulamentos de assuntos ligados às competências que possui. Assim, por ser _x0093_em tese_x0094_, a consulta formulada não pode tratar de caso concreto e fato específico. A resposta do tribunal tem caráter normativo. (Fonte: BRASIL. Tribunal de Contas da União. Agência TCU. Dúvidas frequentes. Disponível em:<http://portal3.tcu.gov.br/portal/page/portal/TCU/imprensa/duvidas_frequentes> Acesso em: 16 out 2012). @pt-br
memberOf: Controle Externo
type: Concept

Solicitação de informação
type: Concept
type: NamedIndividual
related: Consulta

Solicitação de informação do Congresso Nacional
type: Concept
type: NamedIndividual
related: Consulta

Apreciação conclusiva
type: Concept
type: NamedIndividual
related: Consulta

Denúncia
type: Concept
type: NamedIndividual
related: Consulta

Controle Externo
type: ConceptGroup
type: NamedIndividual

has related
sub property of: semanticRelation
definition: Relates a concept to a concept with which there is an associative semantic relationship.
comment: skos:related is disjoint with skos:broaderTransitive

Concept
type: Class

memberOf
definition: Identifies a concept collection.
label: Membro de @pt-br

preferred label
sub property of: label
definition: The preferred lexical label for a resource, in a given language.
comment: skos:prefLabel, skos:altLabel and skos:hiddenLabel are pairwise disjoint properties.
comment: The range of skos:prefLabel is the class of RDF plain literals.
comment: A resource has no more than one value of skos:prefLabel per language tag, and no more than one value of skos:prefLabel without language tag.

definition
sub property of: note
definition: Definição @pt-br
definition: A statement or formal explanation of the meaning of a concept.