Regularização fundiária
type: Concept
type: NamedIndividual
related: Demarcação urbanística

Habitação popular
type: Concept
type: NamedIndividual
related: Demarcação urbanística

has related
sub property of: semanticRelation
definition: Relates a concept to a concept with which there is an associative semantic relationship. @en
comment: skos:related is disjoint with skos:broaderTransitive @en

Concept
type: Class

Membro de
definition: Identifies a concept collection. @en
label: memberOf @en

preferred label
sub property of: label
definition: The preferred lexical label for a resource, in a given language. @en
comment: skos:prefLabel, skos:altLabel and skos:hiddenLabel are pairwise disjoint properties. @en
comment: The range of skos:prefLabel is the class of RDF plain literals. @en
comment: A resource has no more than one value of skos:prefLabel per language tag, and no more than one value of skos:prefLabel without language tag. @en

Propriedade urbana
type: Concept
type: NamedIndividual
related: Demarcação urbanística

Habitação, Saneamento e Urbanismo
type: ConceptGroup
type: NamedIndividual
member: Demarcação urbanística

Administração Pública
type: ConceptGroup
type: NamedIndividual

definition
sub property of: note
definition: Definição
definition: A statement or formal explanation of the meaning of a concept. @en

Legitimação de posse
type: Concept
type: NamedIndividual
related: Demarcação urbanística

Demarcação urbanística
type: NamedIndividual
related: Habitação popular
related: Regularização fundiária
related: Propriedade urbana
related: Zoneamento urbano
related: Crime contra o ordenamento do território
related: Legitimação de posse
related: Bens imóveis
Membro de: Administração Pública
Membro de: Habitação, Saneamento e Urbanismo
definition: Procedimento administrativo pelo qual o poder público, no âmbito da regularização fundiária de interesse social, demarca imóvel de domínio público ou privado, definindo seus limites, área, localização e confrontantes, com a finalidade de identificar seus ocupantes e qualificar a natureza e o tempo das respectivas posses. (Fonte: BRASIL. Lei n. 11.977, de 7 de julho de 2009. Disponível em:<http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2009/lei/l11977.htm> Acesso em: 13 ago 2014).
type: Concept

Zoneamento urbano
type: Concept
type: NamedIndividual
related: Demarcação urbanística

Crime contra o ordenamento do território
type: Concept
type: NamedIndividual
related: Demarcação urbanística

Bens imóveis
type: Concept
type: NamedIndividual
related: Demarcação urbanística