has broader
sub property of: broaderTransitive
definition: Relates a concept to a concept that is more general in meaning.
comment: Broader concepts are typically rendered as parents in a concept hierarchy (tree).

has related
sub property of: semanticRelation
definition: Relates a concept to a concept with which there is an associative semantic relationship.
comment: skos:related is disjoint with skos:broaderTransitive

memberOf
definition: Identifies a concept collection.
label: Membro de @pt-br

Concept
type: Class

Desapropriação por utilidade pública
type: Concept
type: NamedIndividual
related: Desapropriação judicial

preferred label
sub property of: label
definition: The preferred lexical label for a resource, in a given language.
comment: skos:prefLabel, skos:altLabel and skos:hiddenLabel are pairwise disjoint properties.
comment: The range of skos:prefLabel is the class of RDF plain literals.
comment: A resource has no more than one value of skos:prefLabel per language tag, and no more than one value of skos:prefLabel without language tag.

Desapropriação judicial
type: Concept
broader: Desapropriação
definition: Procedimento pelo qual o poder público, mediante prévia declaração de necessidade pública, utilidade pública ou interesse social, impõe ao proprietário a perda de um bem, substituindo-o por justa indenização, em dinheiro. Possui duas fases: uma de natureza declaratória, na qual vai se indicar a necessidade, a utilidade pública ou interesse social e a fase executória, onde será feita a justa indenização e a transferência do bem expropriado para o expropriante, em se tratando de procedimento amigável. Caso contrário, esgotando-se as tentativas de composição amigável com o expropriado e se mantendo o interesse do poder público no imóvel, depois da declaração de utilidade pública, haverá processo judicial. (Fonte: SECRETARIA DE GESTÃO E RECURSOS DO GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. Desapropriação judicial. Vitória: SEGER, [20--?]. Disponível em: <https://seger.es.gov.br/Media/seger/Bem%20Im%C3%B3vel-%20Fluxos%20de%20Ingresso%20de%20Im%C3%B3veis/FLUXO%20DE%20DESAPROPRIA%C3%87%C3%83O%20JUDICIAL%20DE%20IM%C3%93VEL.pdf>. Acesso em: 09 jun. 2021). @pt-br
related: Desapropriação por utilidade pública
related: Desapropriação por interesse social
memberOf: Direito
type: NamedIndividual

Desapropriação
type: Concept
type: NamedIndividual
narrower: Desapropriação judicial

Desapropriação por interesse social
type: Concept
type: NamedIndividual
related: Desapropriação judicial

Direito
type: ConceptGroup
type: NamedIndividual

definition
sub property of: note
definition: Definição @pt-br
definition: A statement or formal explanation of the meaning of a concept.