Licitações e contratos administrativos
type: ConceptGroup
type: NamedIndividual

Regularidade fiscal
type: Concept
type: NamedIndividual
related: Dispensa de licitação

Emergência
type: Concept
type: NamedIndividual
related: Dispensa de licitação

Concept
type: Class

Desenvolvimento institucional
type: Concept
type: NamedIndividual
related: Dispensa de licitação

Inaplicabilidade de licitação
type: Concept
type: NamedIndividual
related: Dispensa de licitação

Cotação eletrônica
type: Concept
type: NamedIndividual
related: Dispensa de licitação

Fracionamento da despesa
type: Concept
type: NamedIndividual
related: Dispensa de licitação

Membro de
definition: Identifies a concept collection. @en
label: memberOf @en

Contratação direta
type: Concept
type: NamedIndividual
related: Dispensa de licitação

has related
sub property of: semanticRelation
definition: Relates a concept to a concept with which there is an associative semantic relationship. @en
comment: skos:related is disjoint with skos:broaderTransitive @en

definition
sub property of: note
definition: Definição
definition: A statement or formal explanation of the meaning of a concept. @en

Energia elétrica
type: Concept
type: NamedIndividual
related: Dispensa de licitação

Termo de contrato
type: Concept
type: NamedIndividual
related: Dispensa de licitação

Alienação de bens
type: Concept
type: NamedIndividual
related: Dispensa de licitação

preferred label
sub property of: label
definition: The preferred lexical label for a resource, in a given language. @en
comment: skos:prefLabel, skos:altLabel and skos:hiddenLabel are pairwise disjoint properties. @en
comment: The range of skos:prefLabel is the class of RDF plain literals. @en
comment: A resource has no more than one value of skos:prefLabel per language tag, and no more than one value of skos:prefLabel without language tag. @en

Calamidade pública
type: Concept
type: NamedIndividual
related: Dispensa de licitação

Dispensa de licitação
type: NamedIndividual
related: Alienação de bens
related: Contratação emergencial
related: Termo de contrato
related: Inexigibilidade de licitação
related: Remanescente de contrato
related: Cotação eletrônica
related: Energia elétrica
related: Fracionamento da despesa
related: Desenvolvimento institucional
related: Licitação
related: Licitação deserta
related: Locação de imóveis
related: Inaplicabilidade de licitação
related: Calamidade pública
related: Contratação direta
related: Emergência
related: Regularidade fiscal
Membro de: Licitações e contratos administrativos
definition: Modalidade de contratação direta por meio da qual a Administração está desobrigada de realizar procedimento licitatório. Na dispensa de licitação, a competição, embora possível, não é obrigatória, em razão de outros princípios que regem a atividade administrativa. (Fonte: BRASIL. Tribunal de Contas da União. Licitações e Contratos. 4. ed. Brasilia: TCU, 2010. p. 889).
type: Concept

Contratação emergencial
type: Concept
type: NamedIndividual
related: Dispensa de licitação

Inexigibilidade de licitação
type: Concept
type: NamedIndividual
related: Dispensa de licitação

Remanescente de contrato
type: Concept
type: NamedIndividual
related: Dispensa de licitação

Licitação
type: Concept
type: NamedIndividual
related: Dispensa de licitação

Licitação deserta
type: Concept
type: NamedIndividual
related: Dispensa de licitação

Locação de imóveis
type: Concept
type: NamedIndividual
related: Dispensa de licitação