Responsabilidade civil
Responsabilidade subjetiva
Má-fé
Infração penal
Crime doloso
Ação anulatória
Culpa
Erro grosseiro
Dolo
Direito
Dolo é a vontade livre e consciente de praticar a infração ou assumir os riscos de produzir o resultado. Assim sendo, o dolo pode ser subdividido em dois aspectos: dolo direto e dolo indireto. O dolo direto é o querer, a vontade, a intenção que o agente tem de praticar a infração (Teoria da Vontade). Já o dolo indireto se dá quando o agente assume o risco de produzir o resultado (Teoria do Assentimento). O dolo indireto pode ser alternativo (ou o agente pratica um crime ou outro crime) ou eventual (o agente não quer produzir o resultado, mas se o mesmo acontecer o agente não se incomodará). (Fonte: ESTADO DE MINAS DIREITO E JUSTIÇA. Dolo e culpa. 10 nov. 2017. Disponível em: <https://www.em.com.br/app/noticia/direito-e-justica/2017/11/10/interna_direito_e_justica,915973/dolo-e-culpa.shtml>. Acesso em: 12 maio 2021).
Relates a concept to a concept with which there is an associative semantic relationship.
skos:related is disjoint with skos:broaderTransitive
has related
The preferred lexical label for a resource, in a given language.
skos:prefLabel, skos:altLabel and skos:hiddenLabel are pairwise disjoint properties.
The range of skos:prefLabel is the class of RDF plain literals.
A resource has no more than one value of skos:prefLabel per language tag, and no more than one value of skos:prefLabel without language tag.
preferred label
Identifies a concept collection.
memberOf
Membro de
Concept
Definição
A statement or formal explanation of the meaning of a concept.
definition