Responsabilidade civil
type: Concept
type: NamedIndividual
related: Dolo

Dolo
type: Concept
related: Responsabilidade subjetiva
related: Má-fé
related: Infração penal
related: Crime doloso
related: Ação anulatória
related: Culpa
related: Responsabilidade civil
related: Erro grosseiro
Membro de: Direito
type: NamedIndividual
definition: Dolo é a vontade livre e consciente de praticar a infração ou assumir os riscos de produzir o resultado. Assim sendo, o dolo pode ser subdividido em dois aspectos: dolo direto e dolo indireto. O dolo direto é o querer, a vontade, a intenção que o agente tem de praticar a infração (Teoria da Vontade). Já o dolo indireto se dá quando o agente assume o risco de produzir o resultado (Teoria do Assentimento). O dolo indireto pode ser alternativo (ou o agente pratica um crime ou outro crime) ou eventual (o agente não quer produzir o resultado, mas se o mesmo acontecer o agente não se incomodará). (Fonte: ESTADO DE MINAS DIREITO E JUSTIÇA. Dolo e culpa. 10 nov. 2017. Disponível em: <https://www.em.com.br/app/noticia/direito-e-justica/2017/11/10/interna_direito_e_justica,915973/dolo-e-culpa.shtml>. Acesso em: 12 maio 2021).

Responsabilidade subjetiva
type: Concept
type: NamedIndividual
related: Dolo

Má-fé
type: Concept
type: NamedIndividual
related: Dolo

Infração penal
type: Concept
type: NamedIndividual
related: Dolo

Crime doloso
type: Concept
type: NamedIndividual
related: Dolo

Ação anulatória
type: Concept
type: NamedIndividual
related: Dolo

Culpa
type: Concept
type: NamedIndividual
related: Dolo

Erro grosseiro
type: Concept
type: NamedIndividual
related: Dolo

Direito
type: ConceptGroup
type: NamedIndividual

has related
sub property of: semanticRelation
definition: Relates a concept to a concept with which there is an associative semantic relationship. @en
comment: skos:related is disjoint with skos:broaderTransitive @en

preferred label
sub property of: label
definition: The preferred lexical label for a resource, in a given language. @en
comment: skos:prefLabel, skos:altLabel and skos:hiddenLabel are pairwise disjoint properties. @en
comment: The range of skos:prefLabel is the class of RDF plain literals. @en
comment: A resource has no more than one value of skos:prefLabel per language tag, and no more than one value of skos:prefLabel without language tag. @en

Membro de
definition: Identifies a concept collection. @en
label: memberOf @en

Concept
type: Class

definition
sub property of: note
definition: Definição
definition: A statement or formal explanation of the meaning of a concept. @en