Licitações e contratos administrativos
type: ConceptGroup
type: NamedIndividual
member: Entidade de direito privado

Concept
type: Class

Economia, Finanças e Orçamento públicos
type: ConceptGroup
type: NamedIndividual
member: Entidade de direito privado

Direito
type: ConceptGroup
type: NamedIndividual

memberOf
definition: Identifies a concept collection.
label: Membro de @pt-br

Associação comunitária
type: Concept
type: NamedIndividual
broader: Entidade de direito privado

Entidade filantrópica
type: Concept
type: NamedIndividual
broader: Entidade de direito privado

has related
sub property of: semanticRelation
definition: Relates a concept to a concept with which there is an associative semantic relationship.
comment: skos:related is disjoint with skos:broaderTransitive

definition
sub property of: note
definition: Definição @pt-br
definition: A statement or formal explanation of the meaning of a concept.

preferred label
sub property of: label
definition: The preferred lexical label for a resource, in a given language.
comment: skos:prefLabel, skos:altLabel and skos:hiddenLabel are pairwise disjoint properties.
comment: The range of skos:prefLabel is the class of RDF plain literals.
comment: A resource has no more than one value of skos:prefLabel per language tag, and no more than one value of skos:prefLabel without language tag.

Entidade paraestatal
type: Concept
type: NamedIndividual
broader: Entidade de direito privado

Agente privado
type: Concept
type: NamedIndividual
related: Entidade de direito privado

Entidade sem fins lucrativos
type: Concept
type: NamedIndividual
broader: Entidade de direito privado

has broader
sub property of: broaderTransitive
definition: Relates a concept to a concept that is more general in meaning.
comment: Broader concepts are typically rendered as parents in a concept hierarchy (tree).

Sociedade de economia mista
type: Concept
type: NamedIndividual
broader: Entidade de direito privado

Entidade de direito privado
type: NamedIndividual
narrower: Entidade filantrópica
narrower: Entidade sem fins lucrativos
narrower: Entidade paraestatal
narrower: Sociedade de economia mista
narrower: Fundação (Direito)
narrower: Associação comunitária
narrower: Serviço social autônomo
memberOf: Licitações e contratos administrativos
memberOf: Direito
memberOf: Economia, Finanças e Orçamento públicos
type: Concept
definition: Conforme o Art. 44 do Código Civil brasileiro de 2002, são pessoas jurídicas de direito privado: as associações, as sociedades, as fundações, as organizações religiosas, os partidos políticos e as empresas individuais de responsabilidade limitada. As pessoas jurídicas de direito privado são instituídas por iniciativa de particulares e dividem-se em duas categorias: de um lado, as estatais; de outro, as particulares. (Fonte: ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ADVOGADOS. Conceito e classificação das pessoas jurídicas. JusBrasil, 2015. Disponível em: <https://aba.jusbrasil.com.br/noticias/176597777/conceito-e-classificacao-das-pessoas-juridicas#:~:text=44%20do%20C%C3%B3digo%20Civil%20brasileiro,institu%C3%ADdas%20por%20iniciativa%20de%20particulares.> Acesso em 12 mar. 2021). @pt-br
related: Agente privado
related: Credor privado
related: Desconsideração da personalidade jurídica
broader: Pessoa jurídica

Fundação (Direito)
type: Concept
type: NamedIndividual
broader: Entidade de direito privado

Serviço social autônomo
type: Concept
type: NamedIndividual
broader: Entidade de direito privado

Credor privado
type: Concept
type: NamedIndividual
related: Entidade de direito privado

Desconsideração da personalidade jurídica
type: Concept
type: NamedIndividual
related: Entidade de direito privado

Pessoa jurídica
type: Concept
type: NamedIndividual
narrower: Entidade de direito privado

has narrower
sub property of: narrowerTransitive
definition: Relates a concept to a concept that is more specific in meaning.
comment: Narrower concepts are typically rendered as children in a concept hierarchy (tree).