scope note
sub property of: note
definition: A note that helps to clarify the meaning and/or the use of a concept.

has related
sub property of: semanticRelation
definition: Relates a concept to a concept with which there is an associative semantic relationship.
comment: skos:related is disjoint with skos:broaderTransitive

Concept
type: Class

memberOf
definition: Identifies a concept collection.
label: Membro de @pt-br

preferred label
sub property of: label
definition: The preferred lexical label for a resource, in a given language.
comment: skos:prefLabel, skos:altLabel and skos:hiddenLabel are pairwise disjoint properties.
comment: The range of skos:prefLabel is the class of RDF plain literals.
comment: A resource has no more than one value of skos:prefLabel per language tag, and no more than one value of skos:prefLabel without language tag.

Revisão de ofício
type: Concept
type: NamedIndividual
related: Erro material

Erro material
type: Concept
scope note: Previsto no art. 494, I do Novo CPC, o erro material pode ser conceituado como o equívoco ou inexatidão relacionado a aspectos objetivos como um cálculo errado, ausência de palavras, erros de digitação, troca de nome dentre outros. O art. 463, I e II, do CPC autoriza ao juiz alterar a sentença de ofício ou a requerimento da parte, ainda que encerrada a função jurisdicional para correção de inexatidões materiais ou erros de cálculo, bem como mediante a interposição de embargos de declaração. @pt-br
definition: Um equívoco ou uma informação inexata contida na sentença configura-se como um erro material no novo CPC. Esse equívoco pode ser um cálculo feito de forma errada. Também, a ausência de palavras, os erros de digitação, a troca de um nome, etc. O fato é que o Juiz, assim como qualquer pessoa na execução da sua atividade ocupacional, pode ter uma desatenção em relação ao que estabelece o ordenamento jurídico e incorrer no erro. As incorreções são facilmente identificáveis pelas falhas na expressão escrita. Especialmente pelo uso de palavras e/ou algarismos que não refletem o conteúdo que o ato judicial normalmente contempla. (Fonte: ZIEMANN, Diane. Erro Material no novo CPC: o que diz a lei. Peticiona mais, Florianópolis, 22 de ago. de 2019. Disponível em: <https://peticionamais.com.br/blog/erro-material-no-novo-cpc/>. Acesso em: 2 ago. 2021.) @pt-br
related: Revisão de ofício
related: Decisão judicial
memberOf: Direito
type: NamedIndividual

Decisão judicial
type: Concept
type: NamedIndividual
related: Erro material

Direito
type: ConceptGroup
type: NamedIndividual

definition
sub property of: note
definition: Definição @pt-br
definition: A statement or formal explanation of the meaning of a concept.