has related
sub property of: semanticRelation
definition: Relates a concept to a concept with which there is an associative semantic relationship.
comment: skos:related is disjoint with skos:broaderTransitive

Funcionário público
type: Concept
type: NamedIndividual
related: Exceção da verdade

Concept
type: Class

memberOf
definition: Identifies a concept collection.
label: Membro de @pt-br

preferred label
sub property of: label
definition: The preferred lexical label for a resource, in a given language.
comment: skos:prefLabel, skos:altLabel and skos:hiddenLabel are pairwise disjoint properties.
comment: The range of skos:prefLabel is the class of RDF plain literals.
comment: A resource has no more than one value of skos:prefLabel per language tag, and no more than one value of skos:prefLabel without language tag.

Calúnia
type: Concept
type: NamedIndividual
related: Exceção da verdade

definition
sub property of: note
definition: Definição @pt-br
definition: A statement or formal explanation of the meaning of a concept.

Difamação
type: Concept
type: NamedIndividual
related: Exceção da verdade

Direito
type: ConceptGroup
type: NamedIndividual

Incidente processual
type: Concept
type: NamedIndividual
related: Exceção da verdade

Exceção da verdade
type: Concept
related: Difamação
related: Crime contra a honra
related: Incidente processual
related: Funcionário público
related: Calúnia
memberOf: Direito
definition: Faculdade jurídica reconhecida a uma pessoa para demonstrar que o fato imputado a outrem é verídico. É admitida, como regra, na hipótese de calúnia e, como exceção, no caso da difamação. No primeiro caso não é admissível em algumas hipóteses. Na hipótese de difamação somente é autorizada se o ofendido é funcionário público e a ofensa é relativa ao exercício de suas funções. (Fonte: JUSBRASIL. Pesquisar. Exceção da verdade. Disponível em: <http://www.jusbrasil.com.br/busca?q=exce%C3%A7%C3%A3o%20da%20verdade>. Acesso em: 25 jan. 2017) @pt-br
type: NamedIndividual

Crime contra a honra
type: Concept
type: NamedIndividual
related: Exceção da verdade