Coeficiente de participação
type: Concept
type: NamedIndividual
related: Fundo de participação

Economia, Finanças e Orçamento públicos
type: ConceptGroup
type: NamedIndividual
member: Fundo de participação

has related
sub property of: semanticRelation
definition: Relates a concept to a concept with which there is an associative semantic relationship.
comment: skos:related is disjoint with skos:broaderTransitive

Concept
type: Class

memberOf
definition: Identifies a concept collection.
label: Membro de @pt-br

preferred label
sub property of: label
definition: The preferred lexical label for a resource, in a given language.
comment: skos:prefLabel, skos:altLabel and skos:hiddenLabel are pairwise disjoint properties.
comment: The range of skos:prefLabel is the class of RDF plain literals.
comment: A resource has no more than one value of skos:prefLabel per language tag, and no more than one value of skos:prefLabel without language tag.

has narrower
sub property of: narrowerTransitive
definition: Relates a concept to a concept that is more specific in meaning.
comment: Narrower concepts are typically rendered as children in a concept hierarchy (tree).

Fundo público
type: Concept
type: NamedIndividual
narrower: Fundo de participação

Fundo de Participação dos Estados
type: Concept
type: NamedIndividual
broader: Fundo de participação

Fundo de participação
type: Concept
memberOf: Controle Externo
memberOf: Economia, Finanças e Orçamento públicos
broader: Fundo público
broader: Fundos
type: NamedIndividual
related: Coeficiente de participação
narrower: Fundo de Participação dos Estados
narrower: Fundo de Participação dos Municípios
definition: Recursos recebidos pelos Estados, Distrito Federal e Municípios, por sua participação, estabelecida na Constituição e em lei, na arrecadação de tributos federais. A Constituição de 1988 determinou que a partir de 1993, 44% do produto arrecadado, por meio do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sejam destinados aos fundos, da seguinte forma: 21,5%, ao Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal; 22,5% ao Fundo de Participação dos Municípios. (Fonte: BRASIL. Controladoria Geral da União. Portal da Transparência. Glossário. Disponível em: http://www.portaldatransparencia.gov.br/glossario/DetalheGlossario.asp?letra=f Acesso em: 13 mar 2013). @pt-br

Controle Externo
type: ConceptGroup
type: NamedIndividual

Fundos
type: Concept
type: NamedIndividual
narrower: Fundo de participação

Fundo de Participação dos Municípios
type: Concept
type: NamedIndividual
broader: Fundo de participação

definition
sub property of: note
definition: Definição @pt-br
definition: A statement or formal explanation of the meaning of a concept.

has broader
sub property of: broaderTransitive
definition: Relates a concept to a concept that is more general in meaning.
comment: Broader concepts are typically rendered as parents in a concept hierarchy (tree).