A note that helps to clarify the meaning and/or the use of a concept.
scope note
Garantia contratual
Relates a concept to a concept with which there is an associative semantic relationship.
skos:related is disjoint with skos:broaderTransitive
has related
Garantia da proposta
Concept
Identifies a concept collection.
memberOf
Membro de
The preferred lexical label for a resource, in a given language.
skos:prefLabel, skos:altLabel and skos:hiddenLabel are pairwise disjoint properties.
The range of skos:prefLabel is the class of RDF plain literals.
A resource has no more than one value of skos:prefLabel per language tag, and no more than one value of skos:prefLabel without language tag.
preferred label
Licitações e contratos administrativos
Prevista no art. 48, § 2º da Lei de Licitações, a garantia adicional, destina-se a caucionar a proposta, oferecida por licitante, que teve sua exequibilidade questionada. Segundo Maria Sylvia Zanella Di Pietro, destina-se àqueles licitantes que, ainda que tenham oferecido propostas consideradas exeqüíveis, estas estão muito próximas do limite para a inexequibilidade, constatado por meio da matemática determinada no dispositivo em voga, necessitando, portanto, oferecer uma segurança de que suas propostas são realmente idôneas.
Garantia adicional