Transparência
A note that helps to clarify the meaning and/or the use of a concept.
scope note
Acesso à informação
Combate à corrupção
Relates a concept to a concept with which there is an associative semantic relationship.
skos:related is disjoint with skos:broaderTransitive
has related
Concept
Transparência ativa
Identifies a concept collection.
memberOf
Membro de
The preferred lexical label for a resource, in a given language.
skos:prefLabel, skos:altLabel and skos:hiddenLabel are pairwise disjoint properties.
The range of skos:prefLabel is the class of RDF plain literals.
A resource has no more than one value of skos:prefLabel per language tag, and no more than one value of skos:prefLabel without language tag.
preferred label
Transparência passiva
Accountability pública
Administração Pública
Princípio da publicidade
Política de informação
Controle Externo
Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, regulamentada pelo Decreto 7.724/2012. Dispõe sobre os procedimentos a serem observados pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios, com o fim de garantir o acesso a informações. (Fonte: BRASIL. Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011. Regula o acesso a informações. Diário Oficial da União, 18 nov. 2011).
Lei de Acesso à Informação