Transparência
type: Concept
type: NamedIndividual
related: Lei de Acesso à Informação

scope note
sub property of: note
definition: A note that helps to clarify the meaning and/or the use of a concept. @en

Acesso à informação
type: Concept
type: NamedIndividual
related: Lei de Acesso à Informação

Combate à corrupção
type: Concept
type: NamedIndividual
related: Lei de Acesso à Informação

has related
sub property of: semanticRelation
definition: Relates a concept to a concept with which there is an associative semantic relationship. @en
comment: skos:related is disjoint with skos:broaderTransitive @en

Concept
type: Class

Transparência ativa
type: Concept
type: NamedIndividual
related: Lei de Acesso à Informação

Membro de
definition: Identifies a concept collection. @en
label: memberOf @en

preferred label
sub property of: label
definition: The preferred lexical label for a resource, in a given language. @en
comment: skos:prefLabel, skos:altLabel and skos:hiddenLabel are pairwise disjoint properties. @en
comment: The range of skos:prefLabel is the class of RDF plain literals. @en
comment: A resource has no more than one value of skos:prefLabel per language tag, and no more than one value of skos:prefLabel without language tag. @en

Transparência passiva
type: Concept
type: NamedIndividual
related: Lei de Acesso à Informação

Accountability pública
type: Concept
type: NamedIndividual
related: Lei de Acesso à Informação

Administração Pública
type: ConceptGroup
type: NamedIndividual

Princípio da publicidade
type: Concept
type: NamedIndividual
related: Lei de Acesso à Informação

Política de informação
type: Concept
type: NamedIndividual
related: Lei de Acesso à Informação

Controle Externo
type: ConceptGroup
type: NamedIndividual
member: Lei de Acesso à Informação

Lei de Acesso à Informação
type: NamedIndividual
related: Transparência ativa
related: Combate à corrupção
related: Transparência
related: Princípio da publicidade
related: Acesso à informação
related: Política de informação
related: Transparência passiva
related: Accountability pública
scope note: Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, regulamentada pelo Decreto 7.724/2012. Dispõe sobre os procedimentos a serem observados pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios, com o fim de garantir o acesso a informações. (Fonte: BRASIL. Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011. Regula o acesso a informações. Diário Oficial da União, 18 nov. 2011).
type: Concept
Membro de: Controle Externo
Membro de: Administração Pública