scope note
sub property of: note
definition: A note that helps to clarify the meaning and/or the use of a concept.

Licença sem remuneração
type: NamedIndividual
related: Licença para desempenho de mandato classista
related: Licença remunerada
related: Licença por motivo de doença em pessoa da família
related: Licença por motivo de afastamento do cônjuge ou companheiro
related: Licença para atividade política
related: Licença para o serviço militar
related: Licença para tratar de interesses particulares
type: Concept
scope note: Licença não remunerada concedida a servidor, sem que este perca o vínculo com a Administração Pública, possuindo prazo fixado em lei e podendo ser interrompida, a qualquer tempo, no interesse do serviço ou a pedido do servidor. É vetada a acumulação de cargos durante o período da licença. @pt-br
definition: Art. 81. Conceder-se-á ao servidor licença: I - por motivo de doença em pessoa da família; II - por motivo de afastamento do cônjuge ou companheiro; III - para o serviço militar; IV - para atividade política; [...] VI - para tratar de interesses particulares; VII - para desempenho de mandato classista. (BRASIL. Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais. Brasília: Presidência da República, 1990. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8112cons.htm>. Acesso em: 07 ago. 2020). @pt-br
memberOf: Pessoal

Licença para desempenho de mandato classista
type: Concept
type: NamedIndividual
related: Licença sem remuneração

Licença remunerada
type: Concept
type: NamedIndividual
related: Licença sem remuneração

Licença por motivo de doença em pessoa da família
type: Concept
type: NamedIndividual
related: Licença sem remuneração

Licença por motivo de afastamento do cônjuge ou companheiro
type: Concept
type: NamedIndividual
related: Licença sem remuneração

Licença para atividade política
type: Concept
type: NamedIndividual
related: Licença sem remuneração

Licença para o serviço militar
type: Concept
type: NamedIndividual
related: Licença sem remuneração

Licença para tratar de interesses particulares
type: Concept
type: NamedIndividual
related: Licença sem remuneração

Pessoal
type: ConceptGroup
type: NamedIndividual

has related
sub property of: semanticRelation
definition: Relates a concept to a concept with which there is an associative semantic relationship.
comment: skos:related is disjoint with skos:broaderTransitive

Concept
type: Class

memberOf
definition: Identifies a concept collection.
label: Membro de @pt-br

preferred label
sub property of: label
definition: The preferred lexical label for a resource, in a given language.
comment: skos:prefLabel, skos:altLabel and skos:hiddenLabel are pairwise disjoint properties.
comment: The range of skos:prefLabel is the class of RDF plain literals.
comment: A resource has no more than one value of skos:prefLabel per language tag, and no more than one value of skos:prefLabel without language tag.

definition
sub property of: note
definition: Definição @pt-br
definition: A statement or formal explanation of the meaning of a concept.