A note that helps to clarify the meaning and/or the use of a concept.
scope note
Licença para desempenho de mandato classista
Licença remunerada
Licença por motivo de doença em pessoa da família
Licença por motivo de afastamento do cônjuge ou companheiro
Licença para atividade política
Licença para o serviço militar
Licença para tratar de interesses particulares
Licença não remunerada concedida a servidor, sem que este perca o vínculo com a Administração Pública, possuindo prazo fixado em lei e podendo ser interrompida, a qualquer tempo, no interesse do serviço ou a pedido do servidor. É vetada a acumulação de cargos durante o período da licença.
Licença sem remuneração
Art. 81. Conceder-se-á ao servidor licença: I - por motivo de doença em pessoa da família; II - por motivo de afastamento do cônjuge ou companheiro; III - para o serviço militar; IV - para atividade política; [...] VI - para tratar de interesses particulares; VII - para desempenho de mandato classista. (BRASIL. Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais. Brasília: Presidência da República, 1990. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8112cons.htm>. Acesso em: 07 ago. 2020).
Pessoal
Relates a concept to a concept with which there is an associative semantic relationship.
skos:related is disjoint with skos:broaderTransitive
has related
Concept
Identifies a concept collection.
memberOf
Membro de
The preferred lexical label for a resource, in a given language.
skos:prefLabel, skos:altLabel and skos:hiddenLabel are pairwise disjoint properties.
The range of skos:prefLabel is the class of RDF plain literals.
A resource has no more than one value of skos:prefLabel per language tag, and no more than one value of skos:prefLabel without language tag.
preferred label
Definição
A statement or formal explanation of the meaning of a concept.
definition