Perdas e danos
Relates a concept to a concept with which there is an associative semantic relationship.
skos:related is disjoint with skos:broaderTransitive
has related
The preferred lexical label for a resource, in a given language.
skos:prefLabel, skos:altLabel and skos:hiddenLabel are pairwise disjoint properties.
The range of skos:prefLabel is the class of RDF plain literals.
A resource has no more than one value of skos:prefLabel per language tag, and no more than one value of skos:prefLabel without language tag.
preferred label
Identifies a concept collection.
memberOf
Membro de
Concept
Má-fé
Indenização
Litigância de má-fé
A litigância de má-fé se configura quando a parte deduzir pretensão ou defesa contra texto expresso de lei ou fato incontroverso; alterar a verdade dos fatos; usar do processo para conseguir objetivo ilegal; opuser resistência injustificada ao andamento do processo; proceder de modo temerário em qualquer incidente ou ato do processo; provocar incidentes manifestamente infundados ou, ainda, interpuser recurso com intuito manifestamente protelatório.(Fonte: PORTAL TRIBUTÁRIO. Litigância de má-fé. Disponível em:<http://www.normaslegais.com.br/guia/litigancia-de-ma-fe.htm> Acesso em: 20 jan 2017).
Direito
Definição
A statement or formal explanation of the meaning of a concept.
definition