A note that helps to clarify the meaning and/or the use of a concept.
scope note
Licitações e contratos administrativos
Concept
Empenho prévio
Economia, Finanças e Orçamento públicos
Identifies a concept collection.
memberOf
Membro de
Carta contrato
Subempenho
Relates a concept to a concept with which there is an associative semantic relationship.
skos:related is disjoint with skos:broaderTransitive
has related
Empenho parcial
Ordem de execução de serviço
Definição
A statement or formal explanation of the meaning of a concept.
definition
Empenho ordinário
The preferred lexical label for a resource, in a given language.
skos:prefLabel, skos:altLabel and skos:hiddenLabel are pairwise disjoint properties.
The range of skos:prefLabel is the class of RDF plain literals.
A resource has no more than one value of skos:prefLabel per language tag, and no more than one value of skos:prefLabel without language tag.
preferred label
Empenho global
Autorização de compra
Reforço de empenho
Anulação de empenho
Despesas de exercícios anteriores
Despesa empenhada
Empenho estimativo
Empenho
Despesa sem prévio empenho
Registro de eventos vinculados ao comprometimento da despesa, na base do empenho. (Fonte: BRASIL. Tesouro Nacional. Glossário. Disponível em: <http://www.tesouro.fazenda.gov.br/glossario> Acesso em: 22 jun 2015).
Nota de empenho de despesa
O empenho é uma promessa de pagamento feita por um órgão público. Ao emitir a nota de empenho, a instituição pública reserva o dinheiro para ser pago em um momento futuro. O empenho da despesa é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição (Art 58 da Lei 4.320/64).