Licitações e contratos administrativos
Empresa
Concept
Identifies a concept collection.
memberOf
Membro de
Relates a concept to a concept with which there is an associative semantic relationship.
skos:related is disjoint with skos:broaderTransitive
has related
Definição
A statement or formal explanation of the meaning of a concept.
definition
Incubadora de empresas
Subcontratação
Coelho
Empresa nacional
Tratamento diferenciado
Microempresa
Registro comercial
Empate
Simples nacional
Licitação com cota reservada
Fundo de Garantia de Operações
Pequena empresa
Indústria, Comércio, Turismo e Serviços
Aquela com receita bruta anual acima de R$ 240.000,00 até R$ 2.400.000,00. (Fonte: DINIZ, Maria Helena. Dicionário Jurídico. 3ª ed. São Paulo, Editora Saraiva, 2008).|Pessoa Jurídica ou firma individual definida por lei como EPP, para que tenha tratamento simplificado e favorecido em todos os campos.Em matéria federal tributária, a EPP é aquela que tem receita bruta anual entre 240 e 2.400 mil reais. A Lei 9.317/96 criou o sistema unificado de pagamentos de tributos e contribuições federais (SIMPLES). Trata-se de um pagamento único mensal, que substitui o IRPJ, CSLL, PIS, COFINS e Contribuição para o INSS do empregador. A Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006, instituiu o Estatuto Nacional da ME e da EPP (parte tributária com efeitos a partir de 01/07/2007). (Fonte: BRASIL. Receita Federal. Cadastro Nacional Sincronizado. Glossário. Disponível em: <https://www16.receita.fazenda.gov.br/cadsinc/area-do-cidadao/glossario/>. Acesso em: 26 ago 2014).
The preferred lexical label for a resource, in a given language.
skos:prefLabel, skos:altLabel and skos:hiddenLabel are pairwise disjoint properties.
The range of skos:prefLabel is the class of RDF plain literals.
A resource has no more than one value of skos:prefLabel per language tag, and no more than one value of skos:prefLabel without language tag.
preferred label
Relates a concept to a concept that is more general in meaning.
Broader concepts are typically rendered as parents in a concept hierarchy (tree).
has broader