Licitações e contratos administrativos
type: ConceptGroup
type: NamedIndividual
member: Pequena empresa

Empresa
type: Concept
type: NamedIndividual
narrower: Pequena empresa

Concept
type: Class

Membro de
definition: Identifies a concept collection. @en
label: memberOf @en

has related
sub property of: semanticRelation
definition: Relates a concept to a concept with which there is an associative semantic relationship. @en
comment: skos:related is disjoint with skos:broaderTransitive @en

definition
sub property of: note
definition: Definição
definition: A statement or formal explanation of the meaning of a concept. @en

Pequena empresa
type: Concept
broader: Empresa
related: Incubadora de empresas
related: Subcontratação
related: Coelho
related: Empresa nacional
related: Tratamento diferenciado
related: Microempresa
related: Registro comercial
related: Empate
related: Simples nacional
related: Licitação com cota reservada
related: Fundo de Garantia de Operações
type: NamedIndividual
Membro de: Licitações e contratos administrativos
Membro de: Indústria, Comércio, Turismo e Serviços
definition: Aquela com receita bruta anual acima de R$ 240.000,00 até R$ 2.400.000,00. (Fonte: DINIZ, Maria Helena. Dicionário Jurídico. 3ª ed. São Paulo, Editora Saraiva, 2008).|Pessoa Jurídica ou firma individual definida por lei como EPP, para que tenha tratamento simplificado e favorecido em todos os campos.Em matéria federal tributária, a EPP é aquela que tem receita bruta anual entre 240 e 2.400 mil reais. A Lei 9.317/96 criou o sistema unificado de pagamentos de tributos e contribuições federais (SIMPLES). Trata-se de um pagamento único mensal, que substitui o IRPJ, CSLL, PIS, COFINS e Contribuição para o INSS do empregador. A Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006, instituiu o Estatuto Nacional da ME e da EPP (parte tributária com efeitos a partir de 01/07/2007). (Fonte: BRASIL. Receita Federal. Cadastro Nacional Sincronizado. Glossário. Disponível em: <https://www16.receita.fazenda.gov.br/cadsinc/area-do-cidadao/glossario/>. Acesso em: 26 ago 2014).

Incubadora de empresas
type: Concept
type: NamedIndividual
related: Pequena empresa

Subcontratação
type: Concept
type: NamedIndividual
related: Pequena empresa

Coelho
type: Concept
type: NamedIndividual
related: Pequena empresa

Empresa nacional
type: Concept
type: NamedIndividual
related: Pequena empresa

Tratamento diferenciado
type: Concept
type: NamedIndividual
related: Pequena empresa

Microempresa
type: Concept
type: NamedIndividual
related: Pequena empresa

Registro comercial
type: Concept
type: NamedIndividual
related: Pequena empresa

Empate
type: Concept
type: NamedIndividual
related: Pequena empresa

Simples nacional
type: Concept
type: NamedIndividual
related: Pequena empresa

Licitação com cota reservada
type: Concept
type: NamedIndividual
related: Pequena empresa

Fundo de Garantia de Operações
type: Concept
type: NamedIndividual
related: Pequena empresa

Indústria, Comércio, Turismo e Serviços
type: ConceptGroup
type: NamedIndividual

preferred label
sub property of: label
definition: The preferred lexical label for a resource, in a given language. @en
comment: skos:prefLabel, skos:altLabel and skos:hiddenLabel are pairwise disjoint properties. @en
comment: The range of skos:prefLabel is the class of RDF plain literals. @en
comment: A resource has no more than one value of skos:prefLabel per language tag, and no more than one value of skos:prefLabel without language tag. @en

has broader
sub property of: broaderTransitive
definition: Relates a concept to a concept that is more general in meaning. @en
comment: Broader concepts are typically rendered as parents in a concept hierarchy (tree). @en