Poder Executivo
type: Concept
type: NamedIndividual
related: Poder Judiciário

Concept
type: Class

Juiz federal
type: Concept
type: NamedIndividual
related: Poder Judiciário

Controle judicial
type: Concept
type: NamedIndividual
related: Poder Judiciário

Membro de
definition: Identifies a concept collection. @en
label: memberOf @en

Justiça Federal
type: Concept
type: NamedIndividual
broader: Poder Judiciário

has related
sub property of: semanticRelation
definition: Relates a concept to a concept with which there is an associative semantic relationship. @en
comment: skos:related is disjoint with skos:broaderTransitive @en

Poder Judiciário
type: Concept
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Membro de: Administração Pública
related: Administração da justiça
related: Ativismo judicial
related: Magistrado
related: Controle judicial
related: Tribunal inferior
related: Gratificação de Atividade Judiciária
related: Adicional de qualificação
related: Vice-Presidente da República
related: Poder Legislativo
related: Juiz federal
related: TRF
related: Poder Executivo
related: Recesso
related: Ministro presidente
definition: O Poder Judiciário tem a função de interpretar e aplicar a lei nos litígios entre os cidadãos e entre cidadãos e Estado. O Judiciário declara e restabelece os direitos contestados ou violados, porém não dispõe dos meios materiais para impor suas sentenças. O que caracteriza o Poder Judiciário como um dos poderes do Estado é a sua autonomia na esfera da competência que a Constituição lhe atribui, porém a lei votada no Legislativo é obrigatória para o Judiciário, salvo as inconstitucionais. Nos Estados modernos, varia de Constituição para Constituição as garantias asseguradas aos magistrados para que possam exercer suas funções livremente. Em geral, as garantias são: vitaliciedade, isto é, não podem ser demitidos senão em virtude de sentença do próprio Judiciário; inamovibilidade, ou seja, o Executivo não pode remover o magistrado senão por motivo de promoção; e irredutibilidade de vencimentos. (Fonte: JusBrasil. Disponível em: < http://www.jusbrasil.com.br/> Acesso em: 27 set 2012).
narrower: Justiça do Trabalho
narrower: Justiça Federal
narrower: Justiça Eleitoral
narrower: Justiça Militar

Administração Pública
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Administração da justiça
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type: NamedIndividual
related: Poder Judiciário

Ativismo judicial
type: Concept
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related: Poder Judiciário

Magistrado
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related: Poder Judiciário

Tribunal inferior
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related: Poder Judiciário

Gratificação de Atividade Judiciária
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related: Poder Judiciário

Adicional de qualificação
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related: Poder Judiciário

Vice-Presidente da República
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related: Poder Judiciário

Poder Legislativo
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related: Poder Judiciário

TRF
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related: Poder Judiciário

Recesso
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related: Poder Judiciário

Ministro presidente
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related: Poder Judiciário

Justiça do Trabalho
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broader: Poder Judiciário

Justiça Eleitoral
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Justiça Militar
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broader: Poder Judiciário

definition
sub property of: note
definition: Definição
definition: A statement or formal explanation of the meaning of a concept. @en

preferred label
sub property of: label
definition: The preferred lexical label for a resource, in a given language. @en
comment: skos:prefLabel, skos:altLabel and skos:hiddenLabel are pairwise disjoint properties. @en
comment: The range of skos:prefLabel is the class of RDF plain literals. @en
comment: A resource has no more than one value of skos:prefLabel per language tag, and no more than one value of skos:prefLabel without language tag. @en

has narrower
sub property of: narrowerTransitive
definition: Relates a concept to a concept that is more specific in meaning. @en
comment: Narrower concepts are typically rendered as children in a concept hierarchy (tree). @en