Economia, Finanças e Orçamento públicos
type: ConceptGroup
type: NamedIndividual
member: Precatório

has related
sub property of: semanticRelation
definition: Relates a concept to a concept with which there is an associative semantic relationship. @en
comment: skos:related is disjoint with skos:broaderTransitive @en

Requisição de pequeno valor
type: Concept
type: NamedIndividual
related: Precatório

Dívida pública
type: Concept
type: NamedIndividual
related: Precatório

Erário
type: Concept
type: NamedIndividual
related: Precatório

Concept
type: Class

Membro de
definition: Identifies a concept collection. @en
label: memberOf @en

preferred label
sub property of: label
definition: The preferred lexical label for a resource, in a given language. @en
comment: skos:prefLabel, skos:altLabel and skos:hiddenLabel are pairwise disjoint properties. @en
comment: The range of skos:prefLabel is the class of RDF plain literals. @en
comment: A resource has no more than one value of skos:prefLabel per language tag, and no more than one value of skos:prefLabel without language tag. @en

Correção monetária
type: Concept
type: NamedIndividual
related: Precatório

Precatório
type: NamedIndividual
Membro de: Economia, Finanças e Orçamento públicos
Membro de: Direito
type: Concept
related: Correção monetária
related: Dívida fundada
related: Dívida pública
related: Erário
related: Processo judicial
related: Orçamento público
related: Requisição de pequeno valor
related: Carta precatória
definition: Instrumento pelo qual o Poder Judiciário requisita, à Fazenda Pública, o pagamento a que esta tenha sido condenada em processo judicial. Grosso modo, é o documento pelo qual o Presidente de Tribunal, por solicitação do Juiz da causa, determina o pagamento de dívida da União, de Estado, Distrito Federal ou do Município, por meio da inclusão do valor do débito no orçamento público. (Fonte: SÃO PAULO. Secretaria da Fazenda. Precatórios. Disponível em: <http://www.fazenda.sp.gov.br/contas/precatorios/> Acesso em: 13 out 2014).

Direito
type: ConceptGroup
type: NamedIndividual

Dívida fundada
type: Concept
type: NamedIndividual
related: Precatório

Processo judicial
type: Concept
type: NamedIndividual
related: Precatório

Orçamento público
type: Concept
type: NamedIndividual
related: Precatório

Carta precatória
type: Concept
type: NamedIndividual
related: Precatório

definition
sub property of: note
definition: Definição
definition: A statement or formal explanation of the meaning of a concept. @en