has related
sub property of: semanticRelation
definition: Relates a concept to a concept with which there is an associative semantic relationship.
comment: skos:related is disjoint with skos:broaderTransitive

Concept
type: Class

memberOf
definition: Identifies a concept collection.
label: Membro de @pt-br

preferred label
sub property of: label
definition: The preferred lexical label for a resource, in a given language.
comment: skos:prefLabel, skos:altLabel and skos:hiddenLabel are pairwise disjoint properties.
comment: The range of skos:prefLabel is the class of RDF plain literals.
comment: A resource has no more than one value of skos:prefLabel per language tag, and no more than one value of skos:prefLabel without language tag.

Princípio da competição
type: Concept
type: NamedIndividual
related: Princípio da isonomia

Administração Pública
type: ConceptGroup
type: NamedIndividual

definition
sub property of: note
definition: Definição @pt-br
definition: A statement or formal explanation of the meaning of a concept.

Princípio da legalidade
type: Concept
type: NamedIndividual
related: Princípio da isonomia

Licitações e contratos administrativos
type: ConceptGroup
type: NamedIndividual
member: Princípio da isonomia

Direito
type: ConceptGroup
type: NamedIndividual
member: Princípio da isonomia

Princípio da razoável duração do processo
type: Concept
type: NamedIndividual
related: Princípio da isonomia

Princípio da isonomia
type: Concept
type: NamedIndividual
memberOf: Direito
memberOf: Administração Pública
memberOf: Licitações e contratos administrativos
definition: Trata-se do princípio da isonomia, segundo o qual todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e estrangeiros residentes no país a inviolabilidade do direito à vida, a liberdade, a igualdade, a segurança e a propriedade. Propugna que se tratem igualmente os iguais e desigualmente os desiguais. (Fonte: DINIZ, Maria Helena. Dicionário Jurídico. 3ª ed. São Paulo, Editora Saraiva, 2008, p. 812). @pt-br
related: Princípio da razoável duração do processo
related: Princípio da competição
related: Princípio da legalidade
related: Princípio da ampla acessibilidade

Princípio da ampla acessibilidade
type: Concept
type: NamedIndividual
related: Princípio da isonomia