Ato processual
Relates a concept to a concept with which there is an associative semantic relationship.
skos:related is disjoint with skos:broaderTransitive
has related
Concept
Identifies a concept collection.
memberOf
Membro de
The preferred lexical label for a resource, in a given language.
skos:prefLabel, skos:altLabel and skos:hiddenLabel are pairwise disjoint properties.
The range of skos:prefLabel is the class of RDF plain literals.
A resource has no more than one value of skos:prefLabel per language tag, and no more than one value of skos:prefLabel without language tag.
preferred label
Processo
Mérito
Definição
A statement or formal explanation of the meaning of a concept.
definition
Direito
Questão preliminar
A questão preliminar ou prévia, antecede a matéria de mérito, com a finalidade única de regularizar o processo. A questão preliminar impede o julgamento final por vícios inerentes ao processo, distinguindo-se, ainda, da questão principal que é o núcleo da sentença pretendida na pretensão material da lide. (Fonte: ÂMBITO JURÍDICO. As questões prejudiciias como forma de suspensão do processo no direito Processual Cível brasileiro. Disponível em:<http://www.ambito-juridico.com.br/site/index.php?n_link=revista_artigos_leitura&artigo_id=2427> Acesso em: 16 mar 2016).