Código Tributário Nacional
A note that helps to clarify the meaning and/or the use of a concept.
scope note
Substituição tributária
Tributo
Concept
Economia, Finanças e Orçamento públicos
Identifies a concept collection.
memberOf
Membro de
Transferência de recursos
Receita orçamentária
Contribuição de melhoria
Carga tributária
Competência tributária
Arrecadação da receita
Arrecadação de impostos
Receita pública
Discriminação constitucional de rendas
Receita tributária
Toda fonte de renda que deriva da arrecadação estatal de tributos, dos quais são espécies os impostos, as taxas, as contribuições de melhoria, os empréstimos compulsórios e as contribuições especiais, todos prefixadas em lei em caráter permanente ou provisório.
Receita corrente
Relates a concept to a concept with which there is an associative semantic relationship.
skos:related is disjoint with skos:broaderTransitive
has related
The preferred lexical label for a resource, in a given language.
skos:prefLabel, skos:altLabel and skos:hiddenLabel are pairwise disjoint properties.
The range of skos:prefLabel is the class of RDF plain literals.
A resource has no more than one value of skos:prefLabel per language tag, and no more than one value of skos:prefLabel without language tag.
preferred label
Relates a concept to a concept that is more general in meaning.
Broader concepts are typically rendered as parents in a concept hierarchy (tree).
has broader