Código Tributário Nacional
type: Concept
type: NamedIndividual
related: Receita tributária

scope note
sub property of: note
definition: A note that helps to clarify the meaning and/or the use of a concept. @en

Substituição tributária
type: Concept
type: NamedIndividual
related: Receita tributária

Tributo
type: Concept
type: NamedIndividual
related: Receita tributária

Concept
type: Class

Economia, Finanças e Orçamento públicos
type: ConceptGroup
type: NamedIndividual

Membro de
definition: Identifies a concept collection. @en
label: memberOf @en

Receita tributária
type: NamedIndividual
related: Transferência de recursos
related: Receita orçamentária
related: Tributo
related: Substituição tributária
related: Contribuição de melhoria
related: Carga tributária
related: Competência tributária
related: Arrecadação da receita
related: Código Tributário Nacional
related: Arrecadação de impostos
related: Receita pública
related: Discriminação constitucional de rendas
Membro de: Economia, Finanças e Orçamento públicos
type: Concept
scope note: Toda fonte de renda que deriva da arrecadação estatal de tributos, dos quais são espécies os impostos, as taxas, as contribuições de melhoria, os empréstimos compulsórios e as contribuições especiais, todos prefixadas em lei em caráter permanente ou provisório.
broader: Receita corrente

Transferência de recursos
type: Concept
type: NamedIndividual
related: Receita tributária

Receita orçamentária
type: Concept
type: NamedIndividual
related: Receita tributária

Contribuição de melhoria
type: Concept
type: NamedIndividual
related: Receita tributária

Carga tributária
type: Concept
type: NamedIndividual
related: Receita tributária

Competência tributária
type: Concept
type: NamedIndividual
related: Receita tributária

Arrecadação da receita
type: Concept
type: NamedIndividual
related: Receita tributária

Arrecadação de impostos
type: Concept
type: NamedIndividual
related: Receita tributária

Receita pública
type: Concept
type: NamedIndividual
related: Receita tributária

Discriminação constitucional de rendas
type: Concept
type: NamedIndividual
related: Receita tributária

Receita corrente
type: Concept
type: NamedIndividual
narrower: Receita tributária

has related
sub property of: semanticRelation
definition: Relates a concept to a concept with which there is an associative semantic relationship. @en
comment: skos:related is disjoint with skos:broaderTransitive @en

preferred label
sub property of: label
definition: The preferred lexical label for a resource, in a given language. @en
comment: skos:prefLabel, skos:altLabel and skos:hiddenLabel are pairwise disjoint properties. @en
comment: The range of skos:prefLabel is the class of RDF plain literals. @en
comment: A resource has no more than one value of skos:prefLabel per language tag, and no more than one value of skos:prefLabel without language tag. @en

has broader
sub property of: broaderTransitive
definition: Relates a concept to a concept that is more general in meaning. @en
comment: Broader concepts are typically rendered as parents in a concept hierarchy (tree). @en