Rescisão unilateral
type: Concept
type: NamedIndividual
broader: Rescisão contratual

Licitações e contratos administrativos
type: ConceptGroup
type: NamedIndividual
member: Rescisão contratual

Concept
type: Class

Garantia contratual
type: Concept
type: NamedIndividual
related: Rescisão contratual

Verba rescisória
type: Concept
type: NamedIndividual
related: Rescisão contratual

Rescisão contratual
type: NamedIndividual
narrower: Rescisão amigável
narrower: Rescisão unilateral
narrower: Rescisão judicial
narrower: Resilição
related: Verba rescisória
related: Dispensa sem justa causa
related: Contrato de trabalho
related: Garantia contratual
related: Dispensa com justa causa
related: Reforma trabalhista
related: Contrato administrativo
related: Contrato
related: Remanescente de contrato
related: Recurso administrativo
related: Sub-rogação
related: Renovação de contrato
type: Concept
Membro de: Assistência Social, Previdência Social e Trabalho
Membro de: Licitações e contratos administrativos
definition: Inexecução total ou parcial de condições avençadas pode acarretar rescisão (rompimento) do contrato, com as consequências contratuais e as previstas em lei ou regulamento, conforme disposto nos artigos 77 a 80 da Lei no 8.666/1993. (Fonte: BRASIL. Tribunal de Contas da União (TCU). Licitações e contratos: orientações e jurisprudência do TCU. 4. ed. Brasília, DF: TCU, Secretaria-Geral da Presidência : Senado Federal, Secretaria Especial de Editoração e Publicações, 2010. 910 p).

Rescisão amigável
type: Concept
type: NamedIndividual
broader: Rescisão contratual

Rescisão judicial
type: Concept
type: NamedIndividual
broader: Rescisão contratual

Resilição
type: Concept
type: NamedIndividual
broader: Rescisão contratual

Dispensa sem justa causa
type: Concept
type: NamedIndividual
related: Rescisão contratual

Contrato de trabalho
type: Concept
type: NamedIndividual
related: Rescisão contratual

Dispensa com justa causa
type: Concept
type: NamedIndividual
related: Rescisão contratual

Reforma trabalhista
type: Concept
type: NamedIndividual
related: Rescisão contratual

Contrato administrativo
type: Concept
type: NamedIndividual
related: Rescisão contratual

Contrato
type: Concept
type: NamedIndividual
related: Rescisão contratual

Remanescente de contrato
type: Concept
type: NamedIndividual
related: Rescisão contratual

Recurso administrativo
type: Concept
type: NamedIndividual
related: Rescisão contratual

Sub-rogação
type: Concept
type: NamedIndividual
related: Rescisão contratual

Renovação de contrato
type: Concept
type: NamedIndividual
related: Rescisão contratual

Assistência Social, Previdência Social e Trabalho
type: ConceptGroup
type: NamedIndividual

Membro de
definition: Identifies a concept collection. @en
label: memberOf @en

has related
sub property of: semanticRelation
definition: Relates a concept to a concept with which there is an associative semantic relationship. @en
comment: skos:related is disjoint with skos:broaderTransitive @en

definition
sub property of: note
definition: Definição
definition: A statement or formal explanation of the meaning of a concept. @en

preferred label
sub property of: label
definition: The preferred lexical label for a resource, in a given language. @en
comment: skos:prefLabel, skos:altLabel and skos:hiddenLabel are pairwise disjoint properties. @en
comment: The range of skos:prefLabel is the class of RDF plain literals. @en
comment: A resource has no more than one value of skos:prefLabel per language tag, and no more than one value of skos:prefLabel without language tag. @en

has narrower
sub property of: narrowerTransitive
definition: Relates a concept to a concept that is more specific in meaning. @en
comment: Narrower concepts are typically rendered as children in a concept hierarchy (tree). @en