scope note
sub property of: note
definition: A note that helps to clarify the meaning and/or the use of a concept.

Tomada de contas especial
type: Concept
type: NamedIndividual
related: Solicitação de informação do Congresso Nacional

Consulta
type: Concept
type: NamedIndividual
related: Solicitação de informação do Congresso Nacional

has related
sub property of: semanticRelation
definition: Relates a concept to a concept with which there is an associative semantic relationship.
comment: skos:related is disjoint with skos:broaderTransitive

memberOf
definition: Identifies a concept collection.
label: Membro de @pt-br

Concept
type: Class

Fiscalização
type: Concept
type: NamedIndividual
related: Solicitação de informação do Congresso Nacional

preferred label
sub property of: label
definition: The preferred lexical label for a resource, in a given language.
comment: skos:prefLabel, skos:altLabel and skos:hiddenLabel are pairwise disjoint properties.
comment: The range of skos:prefLabel is the class of RDF plain literals.
comment: A resource has no more than one value of skos:prefLabel per language tag, and no more than one value of skos:prefLabel without language tag.

Solicitação de informação do Congresso Nacional
type: Concept
scope note: As solicitações em nome do Congresso Nacional podem ser feitas pelos presidentes do Congresso Nacional, do Senado Federal ou da Câmara dos Deputados, e de comissões técnicas ou de inquérito (quando por elas aprovada a solicitação) e o presidente da comissão mista de orçamento, no tocante ao pronunciamento sobre regularidade de despesa. @pt-br
definition: Solicitações do Congresso para que se realize fiscalização específica, forneça informações sobre fiscalização já realizada ou se pronuncie conclusivamente sobre despesa. (Fonte: BRASIL. Tribunal de Contas da União. Solicitações do Congresso Nacional. Disponível em: <http://portal2.tcu.gov.br/portal/page/portal/TCU/comunidades/congresso/solicitacoes> Acesso em: 09 out 2012) @pt-br
related: Fiscalização
related: Apreciação conclusiva
related: Tomada de contas especial
related: Consulta
memberOf: Controle Externo
type: NamedIndividual

Apreciação conclusiva
type: Concept
type: NamedIndividual
related: Solicitação de informação do Congresso Nacional

Controle Externo
type: ConceptGroup
type: NamedIndividual

definition
sub property of: note
definition: Definição @pt-br
definition: A statement or formal explanation of the meaning of a concept.