Economia, Finanças e Orçamento públicos
type: ConceptGroup
type: NamedIndividual
member: Substituição tributária

has related
sub property of: semanticRelation
definition: Relates a concept to a concept with which there is an associative semantic relationship. @en
comment: skos:related is disjoint with skos:broaderTransitive @en

Membro de
definition: Identifies a concept collection. @en
label: memberOf @en

Concept
type: Class

Receita tributária
type: Concept
type: NamedIndividual
related: Substituição tributária

preferred label
sub property of: label
definition: The preferred lexical label for a resource, in a given language. @en
comment: skos:prefLabel, skos:altLabel and skos:hiddenLabel are pairwise disjoint properties. @en
comment: The range of skos:prefLabel is the class of RDF plain literals. @en
comment: A resource has no more than one value of skos:prefLabel per language tag, and no more than one value of skos:prefLabel without language tag. @en

ICMS
type: Concept
type: NamedIndividual
related: Substituição tributária

IPI
type: Concept
type: NamedIndividual
related: Substituição tributária

Contribuinte
type: Concept
type: NamedIndividual
related: Substituição tributária

Tributo
type: Concept
type: NamedIndividual
related: Substituição tributária

Obrigação tributária
type: Concept
type: NamedIndividual
related: Substituição tributária

Arrecadação da receita
type: Concept
type: NamedIndividual
related: Substituição tributária

Retenção de impostos
type: Concept
type: NamedIndividual
related: Substituição tributária

definition
sub property of: note
definition: Definição
definition: A statement or formal explanation of the meaning of a concept. @en

Substituição tributária
type: NamedIndividual
related: Obrigação tributária
related: Contribuinte
related: Receita tributária
related: IPI
related: Tributo
related: Retenção de impostos
related: Arrecadação da receita
related: ICMS
definition: Substituição tributária (ST) é uma forma de arrecadação de tributos utilizada pelo governo brasileiro. Ela atribui ao contribuinte a responsabilidade pelo pagamento do imposto devido pelo seu cliente. A substituição será recolhida pelo contribuinte e posteriormente repassada ao governo. Esse procedimento é utilizado principalmente na cobrança do ICMS, embora também esteja previsto na regulamentação do IPI. A incidência da substituição tributária é definida dependendo do produto. A substituição tributária é utilizada para facilitar a fiscalização dos tributos ¿plurifásicos¿, ou seja, os tributos que incidem várias vezes no decorrer da cadeia de circulação de uma determinada mercadoria ou serviço. Pelo sistema de substituição tributária, o tributo plurifásico passa a ser recolhido de uma só vez, como se o tributo fosse monofásico. (Fonte: RICHARDSON, Maikon. Entenda o que é substituição tributária. SEBRAE. Disponível em: < https://www.sebrae.com.br/sites/PortalSebrae/ufs/ap/artigos/entenda-o-que-e-substituicao-tributaria,d2ef84d96c431510VgnVCM1000004c00210aRCRD#> Acesso em: 22 set. 2020).
Membro de: Economia, Finanças e Orçamento públicos
Membro de: Direito
type: Concept

Direito
type: ConceptGroup
type: NamedIndividual