Curatela
Relates a concept to a concept with which there is an associative semantic relationship.
skos:related is disjoint with skos:broaderTransitive
has related
Representação legal
Concept
Curador
Identifies a concept collection.
memberOf
Membro de
The preferred lexical label for a resource, in a given language.
skos:prefLabel, skos:altLabel and skos:hiddenLabel are pairwise disjoint properties.
The range of skos:prefLabel is the class of RDF plain literals.
A resource has no more than one value of skos:prefLabel per language tag, and no more than one value of skos:prefLabel without language tag.
preferred label
Definição
A statement or formal explanation of the meaning of a concept.
definition
Incapacidade
Direito
Assistência Social, Previdência Social e Trabalho
Mecanismo processual pelo qual o magistrado antecipa a uma das partes um provimento judicial de mérito ou acautelatório antes da prolação da decisão final, seja em virtude da urgência ou da plausibilidade do direito. No artigo 294 do CPC/2015, a tutela provisória encontra-se prevista como gênero que contempla as seguintes espécies: a) tutelas de urgência; (b) tutelas de evidência. Fonte: (MENDES, Daniel de Carvalho; AZEVEDO, Adolpho Augusto Lima. O panorama das tutelas provisórias no novo Código de Processo Civil. [S. l.]: Consultor jurídico ¿ Conjur, abr. 2016).
Tutela provisória