Curatela
type: Concept
type: NamedIndividual
related: Tutela provisória

has related
sub property of: semanticRelation
definition: Relates a concept to a concept with which there is an associative semantic relationship.
comment: skos:related is disjoint with skos:broaderTransitive

Representação legal
type: Concept
type: NamedIndividual
related: Tutela provisória

Concept
type: Class

Curador
type: Concept
type: NamedIndividual
related: Tutela provisória

memberOf
definition: Identifies a concept collection.
label: Membro de @pt-br

preferred label
sub property of: label
definition: The preferred lexical label for a resource, in a given language.
comment: skos:prefLabel, skos:altLabel and skos:hiddenLabel are pairwise disjoint properties.
comment: The range of skos:prefLabel is the class of RDF plain literals.
comment: A resource has no more than one value of skos:prefLabel per language tag, and no more than one value of skos:prefLabel without language tag.

definition
sub property of: note
definition: Definição @pt-br
definition: A statement or formal explanation of the meaning of a concept.

Tutela provisória
type: Concept
related: Curatela
related: Curador
related: Representação legal
related: Incapacidade
type: NamedIndividual
memberOf: Direito
memberOf: Assistência Social, Previdência Social e Trabalho
definition: Mecanismo processual pelo qual o magistrado antecipa a uma das partes um provimento judicial de mérito ou acautelatório antes da prolação da decisão final, seja em virtude da urgência ou da plausibilidade do direito. No artigo 294 do CPC/2015, a tutela provisória encontra-se prevista como gênero que contempla as seguintes espécies: a) tutelas de urgência; (b) tutelas de evidência. Fonte: (MENDES, Daniel de Carvalho; AZEVEDO, Adolpho Augusto Lima. O panorama das tutelas provisórias no novo Código de Processo Civil. [S. l.]: Consultor jurídico ¿ Conjur, abr. 2016). @pt-br

Incapacidade
type: Concept
type: NamedIndividual
related: Tutela provisória

Direito
type: ConceptGroup
type: NamedIndividual
member: Tutela provisória

Assistência Social, Previdência Social e Trabalho
type: ConceptGroup
type: NamedIndividual