Casamento
type: Concept
type: NamedIndividual
related: União estável

Concept
type: Class

Companheiro supérstite
type: Concept
type: NamedIndividual
related: União estável

Padrasto
type: Concept
type: NamedIndividual
related: União estável

Membro de
definition: Identifies a concept collection. @en
label: memberOf @en

Regime de comunhão parcial de bens
type: Concept
type: NamedIndividual
related: União estável

Direito
type: ConceptGroup
type: NamedIndividual

has related
sub property of: semanticRelation
definition: Relates a concept to a concept with which there is an associative semantic relationship. @en
comment: skos:related is disjoint with skos:broaderTransitive @en

Companheiro
type: Concept
type: NamedIndividual
related: União estável

Ex-companheiro pensionado
type: Concept
type: NamedIndividual
related: União estável

União homoafetiva
type: Concept
type: NamedIndividual
related: União estável

definition
sub property of: note
definition: Definição
definition: A statement or formal explanation of the meaning of a concept. @en

Família
type: Concept
type: NamedIndividual
related: União estável

Fidelidade conjugal
type: Concept
type: NamedIndividual
related: União estável

Regime de separação de bens
type: Concept
type: NamedIndividual
related: União estável

Pessoal
type: ConceptGroup
type: NamedIndividual
member: União estável

Parentesco
type: Concept
type: NamedIndividual
related: União estável

União estável
type: Concept
related: Direito de família
related: Parentesco
related: Crime contra a família
related: Concubinato
related: Padrasto
related: Companheiro supérstite
related: Inelegibilidade reflexa
related: União homoafetiva
related: Fidelidade conjugal
related: Bens
related: Regime de bens
related: Regime de comunhão universal de bens
related: Regime de separação de bens
related: Companheiro
related: Parceiro homossexual
related: Casal
related: Ex-companheiro
related: Regime de comunhão parcial de bens
related: Família
related: Ex-companheiro pensionado
related: Casamento
Membro de: Pessoal
Membro de: Direito
type: NamedIndividual
definition: A Lei nº 9.278, de 10.5.1996, reconhece como entidade familiar a convivência duradoura, pública e contínua de um homem e uma mulher, estabelecida com objetivo de constituição de família. (TSE)

Direito de família
type: Concept
type: NamedIndividual
related: União estável

Crime contra a família
type: Concept
type: NamedIndividual
related: União estável

Concubinato
type: Concept
type: NamedIndividual
related: União estável

Inelegibilidade reflexa
type: Concept
type: NamedIndividual
related: União estável

Bens
type: Concept
type: NamedIndividual
related: União estável

Regime de bens
type: Concept
type: NamedIndividual
related: União estável

Regime de comunhão universal de bens
type: Concept
type: NamedIndividual
related: União estável

Parceiro homossexual
type: Concept
type: NamedIndividual
related: União estável

Casal
type: Concept
type: NamedIndividual
related: União estável

Ex-companheiro
type: Concept
type: NamedIndividual
related: União estável

preferred label
sub property of: label
definition: The preferred lexical label for a resource, in a given language. @en
comment: skos:prefLabel, skos:altLabel and skos:hiddenLabel are pairwise disjoint properties. @en
comment: The range of skos:prefLabel is the class of RDF plain literals. @en
comment: A resource has no more than one value of skos:prefLabel per language tag, and no more than one value of skos:prefLabel without language tag. @en