@prefix skos: <http://www.w3.org/2004/02/skos/core#> .
@prefix rdfs: <http://www.w3.org/2000/01/rdf-schema#> .
@prefix isothes: <http://purl.org/iso25964/skos-thes#> .
@prefix owl: <http://www.w3.org/2002/07/owl#> .
@prefix dc11: <http://purl.org/dc/elements/1.1/> .
@prefix dc: <http://purl.org/dc/terms/> .
@prefix ns0: <http://purl.org/umu/uneskos#> .
@prefix ns1: <http://purl.obolibrary.org/obo/> .

skos:scopeNote
  rdfs:subPropertyOf skos:note ;
  skos:definition "A note that helps to clarify the meaning and/or the use of a concept."@en ;
  rdfs:label "scope note"@en .

<http://voccade/defesaDaConcorrencia>
  skos:prefLabel "Microtesauro Defesa da concorrência"@pt-br ;
  a isothes:ConceptGroup, owl:NamedIndividual .

skos:related
  rdfs:subPropertyOf skos:semanticRelation ;
  skos:definition "Relates a concept to a concept with which there is an associative semantic relationship."@en ;
  rdfs:comment "skos:related is disjoint with skos:broaderTransitive"@en ;
  rdfs:label "has related"@en .

skos:Concept
  rdfs:label "Concept"@en ;
  a owl:Class .

<http://voccade/adesaoAoAcordoDeLeniencia>
  skos:scopeNote """A assinatura das pessoas físicas e de empresas do mesmo grupo econômico pode ser realizada conjuntamente com a empresa proponente ou em adesão formalizada em documento apartado e em momento subsequente, quando admitida pela autoridade, segundo critério de conveniência e oportunidade (art. 198, § 2º do RICade). Caso, porém, seja oportunizado à pessoa física a possibilidade de assinar o Acordo de Leniência junto com a empresa e a pessoa física decida por não o fazer, a adesão ao Acordo de Leniência em momento posterior se torna menos provável.
— CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA. Guia Programa de Leniência Antitruste do Cade. Brasília: Cade, 2021. 73 p. Disponível em: https://cdn.cade.gov.br/Portal/centrais-de-conteudo/publicacoes/guias-do-cade/Guia-do-Programa-de-Leniencia-do-Cade_Versão_Atualizada.pdf. Acesso em: 09 set. 2023."""@pt-br, """Destaca-se que a adesão ao Acordo de Leniência só será possível mediante o preenchimento dos requisitos para a celebração de um AL, como, por exemplo, ter participado da conduta, confessar a participação no ilícito e colaborar com as investigações e, além disso, a SG/Cade não dispor de provas suficientes para assegurar a sua condenação.
— CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA. Guia Programa de Leniência Antitruste do Cade. Brasília: Cade, 2021. 73 p. Disponível em: https://cdn.cade.gov.br/Portal/centrais-de-conteudo/publicacoes/guias-do-cade/Guia-do-Programa-de-Leniencia-do-Cade_Versão_Atualizada.pdf. Acesso em: 09 set. 2023."""@pt-br ;
  skos:related <http://voccade/acordoDeLenienciaAntitruste>, <http://voccade/aditivoAoAcordoDeLeniencia> ;
  dc11:creator "Projeto Cade: Frente de ontologia"@pt-br ;
  skos:definition "A adesão ao Acordo de Leniência é o ato de assinatura do Aditivo ao Acordo de Leniência (AAL)."@pt-br ;
  a owl:NamedIndividual, skos:Concept ;
  dc:dateSubmitted "01/06/2023"@pt-br ;
  ns0:memberOf <http://voccade/defesaDaConcorrencia> ;
  dc:created "01/01/2022"@pt-br ;
  ns1:IAO_0000119 "CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA. Guia Programa de Leniência Antitruste do Cade. Brasília: Cade, 2021. 73 p. Disponível em: https://cdn.cade.gov.br/Portal/centrais-de-conteudo/publicacoes/guias-do-cade/Guia-do-Programa-de-Leniencia-do-Cade_Versão_Atualizada.pdf. Acesso em: 09 set. 2023. {p. 49}"@pt-br ;
  skos:prefLabel "Adesão ao Acordo de Leniência"@pt-br .

<http://voccade/aditivoAoAcordoDeLeniencia>
  skos:prefLabel "Aditivo ao Acordo de Leniência"@pt-br ;
  a skos:Concept, owl:NamedIndividual ;
  skos:related <http://voccade/adesaoAoAcordoDeLeniencia> .

ns0:memberOf
  skos:definition "Identifies a concept collection."@en ;
  rdfs:label "memberOf"@en, "Membro de"@pt-br .

skos:prefLabel
  rdfs:subPropertyOf rdfs:label ;
  skos:definition "The preferred lexical label for a resource, in a given language."@en ;
  rdfs:comment """skos:prefLabel, skos:altLabel and skos:hiddenLabel are pairwise
      disjoint properties."""@en, "The range of skos:prefLabel is the class of RDF plain literals."@en, "A resource has no more than one value of skos:prefLabel per language tag, and no more than one value of skos:prefLabel without language tag."@en ;
  rdfs:label "preferred label"@en .

dc11:creator rdfs:label "creator"@en, "Criador"@pt-br .
ns1:IAO_0000119 rdfs:label "Fonte da definição"@pt-br, "definition source"@en .
skos:definition
  rdfs:subPropertyOf skos:note ;
  skos:definition "Definição"@pt-br, "A statement or formal explanation of the meaning of a concept."@en ;
  rdfs:label "definition"@en .

dc:dateSubmitted
  rdfs:comment "Propriedade de anotação para registro da data de homologação de um termo."@pt-br ;
  rdfs:label "dateSubmitted"@en, "Data de homologação"@pt-br .

<http://voccade/acordoDeLenienciaAntitruste>
  skos:prefLabel "Acordo de Leniência Antitruste"@pt-br ;
  a skos:Concept, owl:NamedIndividual ;
  skos:related <http://voccade/adesaoAoAcordoDeLeniencia> .