Microtesauro Defesa da concorrência
type: ConceptGroup
type: NamedIndividual

has related
sub property of: semanticRelation
definition: Relates a concept to a concept with which there is an associative semantic relationship.
comment: skos:related is disjoint with skos:broaderTransitive

alternative label
sub property of: label
definition: An alternative lexical label for a resource.
comment: The range of skos:altLabel is the class of RDF plain literals.
comment: skos:prefLabel, skos:altLabel and skos:hiddenLabel are pairwise disjoint properties.
label: Termo alternativo @pt-br

Concept
type: Class

Adesão ao Acordo de Leniência
type: Concept
type: NamedIndividual
related: Aditivo ao Acordo de Leniência

Aditivo ao Acordo de Leniência
alternative label: AAL @pt-br
related: Acordo de Leniência Antitruste
related: Adesão ao Acordo de Leniência
editorial note: - O Aditivo ao Acordo de Leniência é um documento ou termo? @pt-br
definition source: CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA. Guia Programa de Leniência Antitruste do Cade. Brasília: Cade, 2021. 73 p. Disponível em: https://cdn.cade.gov.br/Portal/centrais-de-conteudo/publicacoes/guias-do-cade/Guia-do-Programa-de-Leniencia-do-Cade_Versão_Atualizada.pdf. Acesso em: 09 set. 2023. @pt-br
dateAccepted: -- @pt-br
memberOf: Microtesauro Defesa da concorrência
type: Concept
type: NamedIndividual
creation date: 2023-05-30T19:22:24.017343Z @pt-br
dateSubmitted: 01/06/2023 @pt-br
definition: [DEF1] O Aditivo ao Acordo de Leniência (AAL) se refere à inclusão de pessoas — físicas ou jurídicas que pertençam ao mesmo grupo econômico e que tenham participado da conduta — no rol de beneficiárias após a assinatura do Acordo de Leniência pela empresa. [DEF2] O Aditivo ao Acordo de Leniência (AAL) é um termo que inclui no rol de beneficiárias, após a assinatura do Acordo de Leniência (AL), pessoas físicas ou jurídicas do mesmo grupo econômico que tenham participado da conduta. [DEF3] O Aditivo ao Acordo de Leniência (AAL) ocorre após a assinatura do Acordo de Leniência (AL) e inclui no rol de beneficiárias pessoas físicas ou jurídicas do mesmo grupo econômico que tenham participado da conduta. @pt-br
creator: Projeto Cade: Frente de ontologia @pt-br

memberOf
definition: Identifies a concept collection.
label: Membro de @pt-br

preferred label
sub property of: label
definition: The preferred lexical label for a resource, in a given language.
comment: skos:prefLabel, skos:altLabel and skos:hiddenLabel are pairwise disjoint properties.
comment: The range of skos:prefLabel is the class of RDF plain literals.
comment: A resource has no more than one value of skos:prefLabel per language tag, and no more than one value of skos:prefLabel without language tag.

dateAccepted
comment: Propriedade de anotação a ser utilizada para registro da data de validação de um termo por especialistas de domínio. @pt-br
label: Data de validação @pt-br

creator
label: Criador @pt-br

definition source
label: Fonte da definição @pt-br

definition
sub property of: note
definition: Definição @pt-br
definition: A statement or formal explanation of the meaning of a concept.

editorial note
sub property of: note
definition: A note for an editor, translator or maintainer of the vocabulary.

dateSubmitted
comment: Propriedade de anotação para registro da data de homologação de um termo. @pt-br
label: Data de homologação @pt-br

Acordo de Leniência Antitruste
type: Concept
type: NamedIndividual
related: Aditivo ao Acordo de Leniência