@prefix skos: <http://www.w3.org/2004/02/skos/core#> .
@prefix rdfs: <http://www.w3.org/2000/01/rdf-schema#> .
@prefix isothes: <http://purl.org/iso25964/skos-thes#> .
@prefix owl: <http://www.w3.org/2002/07/owl#> .
@prefix dc: <http://purl.org/dc/terms/> .
@prefix dc11: <http://purl.org/dc/elements/1.1/> .
@prefix ns0: <http://purl.obolibrary.org/obo/> .
@prefix ns1: <http://purl.org/umu/uneskos#> .
@prefix ns2: <http://www.geneontology.org/formats/oboInOwl#> .

skos:scopeNote
  rdfs:subPropertyOf skos:note ;
  skos:definition "A note that helps to clarify the meaning and/or the use of a concept."@en ;
  rdfs:label "scope note"@en .

<http://voccade/defesaDaConcorrencia>
  skos:prefLabel "Microtesauro Defesa da concorrência"@pt-br ;
  a isothes:ConceptGroup, owl:NamedIndividual .

skos:related
  rdfs:subPropertyOf skos:semanticRelation ;
  skos:definition "Relates a concept to a concept with which there is an associative semantic relationship."@en ;
  rdfs:comment "skos:related is disjoint with skos:broaderTransitive"@en ;
  rdfs:label "has related"@en .

skos:Concept
  rdfs:label "Concept"@en ;
  a owl:Class .

<http://purl.org/umu/uneskos#memberOf>
  skos:definition "Identifies a concept collection."@en ;
  rdfs:label "memberOf"@en, "Membro de"@pt-br .

skos:prefLabel
  rdfs:subPropertyOf rdfs:label ;
  skos:definition "The preferred lexical label for a resource, in a given language."@en ;
  rdfs:comment """skos:prefLabel, skos:altLabel and skos:hiddenLabel are pairwise
      disjoint properties."""@en, "The range of skos:prefLabel is the class of RDF plain literals."@en, "A resource has no more than one value of skos:prefLabel per language tag, and no more than one value of skos:prefLabel without language tag."@en ;
  rdfs:label "preferred label"@en .

dc:dateAccepted
  rdfs:comment "Propriedade de anotação a ser utilizada para registro da data de validação de um termo por especialistas de domínio."@pt-br ;
  rdfs:label "dateAccepted"@en, "Data de validação"@pt-br .

dc11:creator rdfs:label "creator"@en, "Criador"@pt-br .
<http://purl.obolibrary.org/obo/IAO_0000119> rdfs:label "Fonte da definição"@pt-br, "definition source"@en .
<http://voccade/aditivoAoHistoricoDaConduta>
  ns0:IAO_0000119 "Definição elaborada pela equipe interna."@pt-br ;
  skos:scopeNote """Serão mantidos como de acesso restrito, mesmo após a decisão final pelo Plenário do Tribunal do Cade, e não poderão ser disponibilizados a terceiros: I – o Histórico da Conduta e seus aditivos, elaborados pela Superintendência-Geral do Cade com base em documentos e informações de caráter auto-acusatório submetidos voluntariamente no âmbito da negociação de Acordo de Leniência e TCC, em razão do risco à condução de negociações e às atividades de inteligência (art. 23, II e VIII da Lei nº 12.527/2011, Lei de Acesso à Informação), e/ou à efetividade dos Programas de Leniência e de TCC do Cade.
— CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA. Cade Mecum: coletânea de normativos brasileiros de defesa da concorrência. Brasília: Cade, 2021. 450 p. Disponível em: https://cdn.cade.gov.br/Portal/centrais-de-conteudo/publicacoes/cade-mecum/Livro%20Cade%20Mecum.pdf. Acesso em: 09 set. 2023. {p. 245}."""@pt-br ;
  a owl:NamedIndividual, skos:Concept ;
  ns1:memberOf <http://voccade/defesaDaConcorrencia> ;
  skos:related <http://voccade/superintendencia-geral>, <http://voccade/historicoDaConduta> ;
  skos:prefLabel "Aditivo ao Histórico da Conduta"@pt-br ;
  dc11:creator "Projeto Cade: Frente de ontologia"@pt-br ;
  dc:dateAccepted "--"@pt-br ;
  ns2:creation_date "2023-06-02T13:51:59.465133Z"@pt-br ;
  dc:dateSubmitted "29/06/2023"@pt-br ;
  skos:definition "O Aditivo ao Histórico da Conduta refere-se à inclusão de novas informações e documentos, sobre condutas anticompetitivas reportadas à Superintendência-Geral do Cade (SG/Cade), ao Histórico da Conduta."@pt-br .

<http://voccade/historicoDaConduta>
  skos:prefLabel "Histórico da Conduta"@pt-br ;
  a skos:Concept, owl:NamedIndividual ;
  skos:related <http://voccade/aditivoAoHistoricoDaConduta> .

skos:definition
  rdfs:subPropertyOf skos:note ;
  skos:definition "Definição"@pt-br, "A statement or formal explanation of the meaning of a concept."@en ;
  rdfs:label "definition"@en .

dc:dateSubmitted
  rdfs:comment "Propriedade de anotação para registro da data de homologação de um termo."@pt-br ;
  rdfs:label "dateSubmitted"@en, "Data de homologação"@pt-br .

<http://voccade/superintendencia-geral>
  skos:prefLabel "Superintendência-Geral"@pt-br ;
  a skos:Concept, owl:NamedIndividual ;
  skos:related <http://voccade/aditivoAoHistoricoDaConduta> .