Concept
type: Class

modified
label: Data da última modificação @pt-br

memberOf
definition: Identifies a concept collection.
label: Membro de @pt-br

definition source
label: Fonte da definição @pt-br

has related
sub property of: semanticRelation
definition: Relates a concept to a concept with which there is an associative semantic relationship.
comment: skos:related is disjoint with skos:broaderTransitive

Assessoria Internacional
type: NamedIndividual
type: Concept
definition source: BRASIL. Decreto nº 11.222, de 05 de outubro de 2022. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - Cade e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança. Brasília, DF: Presidência da República, 2022. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2022/decreto/d11222.htm. Acesso em: 01 ago. 2023. @pt-br
definition source: CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA. Regimento Interno do Cade. 5. ed. Brasília: Cade, 2021. 66 p. Disponível em: https://cdn.cade.gov.br/Portal/centrais-de-conteudo/regimento-interno/Regimento-interno-Cade-versao-05-2021.pdf. Acesso em: 09 set. 2023. @pt-br
modified: 18/09/2023 @pt-br
dateAccepted: 03/08/2023 @pt-br
creation date: 2023-04-15T00:07:30.35829Z @pt-br
acronym: Asint/Cade @pt-br
acronym: Asint @pt-br
broader: Presidência do Cade
definition: A Assessoria Internacional (Asint) é um órgão de assistência direta e imediata ao Presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) que compõe a Presidência do Cade. À Asint compete: I - assistir o Presidente do Cade nos assuntos relacionados à interface internacional do Cade; II - colaborar de forma a viabilizar a incorporação de mecanismos de prevenção e combate às práticas anticoncorrenciais internacionais adequados à realidade brasileira; e III - contribuir de forma a promover a cooperação internacional com autoridades estrangeiras de defesa da concorrência. @pt-br
creator: Projeto Cade: Frente de ontologia @pt-br
memberOf: Microtesauro Defesa da concorrência
related: Chefe de Assessoria
dateSubmitted: 01/08/2023 @pt-br
alternative label: Assint @pt-br
editorial note: 1. Analisar a necessidade de criação do termo "Serviço de Cooperação Internacional – SECOP" como TE/narrower de "Assessoria Internacional". - Art. 3º Ao Serviço de Cooperação Internacional compete prover assistência na instrução de processos administrativos concernentes à cooperação jurídica internacional e assistir a Assessoria Internacional no desempenho de suas competências. Fonte: CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA. Cade Mecum: coletânea de normativos brasileiros de defesa da concorrência. Brasília: Cade, 2021a. 450 p. Disponível em: https://cdn.cade.gov.br/Portal/centrais-de-conteudo/publicacoes/cade-mecum/Livro%20Cade%20Mecum.pdf. Acesso em: 21 jun. 2023. [PORTARIA NORMATIVA CADE Nº 6, DE 20 DE MAIO DE 2021.] {p. 174}. ------------- 2. Termos alternativos [ASINT] Fonte: CADE Mecum, p.170 [Assint] Fonte: https://cdn.cade.gov.br/Portal/acesso-a-informacao/auditorias/exercicios-anteriores/2015/relatorio-de-gestao-2015-final.pdf ---------- Comentários na versão anterior do tesauro: 1. iara.santo, 3rd August 2023 Validado @pt-br

definition
sub property of: note
definition: Definição @pt-br
definition: A statement or formal explanation of the meaning of a concept.

editorial note
sub property of: note
definition: A note for an editor, translator or maintainer of the vocabulary.

Presidência do Cade
type: Concept
type: NamedIndividual
narrower: Assessoria Internacional

creator
label: Criador @pt-br

preferred label
sub property of: label
definition: The preferred lexical label for a resource, in a given language.
comment: skos:prefLabel, skos:altLabel and skos:hiddenLabel are pairwise disjoint properties.
comment: The range of skos:prefLabel is the class of RDF plain literals.
comment: A resource has no more than one value of skos:prefLabel per language tag, and no more than one value of skos:prefLabel without language tag.

alternative label
sub property of: label
definition: An alternative lexical label for a resource.
comment: The range of skos:altLabel is the class of RDF plain literals.
comment: skos:prefLabel, skos:altLabel and skos:hiddenLabel are pairwise disjoint properties.
label: Termo alternativo @pt-br

Chefe de Assessoria
type: Concept
type: NamedIndividual
related: Assessoria Internacional

dateSubmitted
comment: Propriedade de anotação para registro da data de homologação de um termo. @pt-br
label: Data de homologação @pt-br

Microtesauro Defesa da concorrência
type: ConceptGroup
type: NamedIndividual

has broader
sub property of: broaderTransitive
definition: Relates a concept to a concept that is more general in meaning.
comment: Broader concepts are typically rendered as parents in a concept hierarchy (tree).

dateAccepted
comment: Propriedade de anotação a ser utilizada para registro da data de validação de um termo por especialistas de domínio. @pt-br
label: Data de validação @pt-br