@prefix skos: <http://www.w3.org/2004/02/skos/core#> .
@prefix owl: <http://www.w3.org/2002/07/owl#> .
@prefix rdfs: <http://www.w3.org/2000/01/rdf-schema#> .
@prefix isothes: <http://purl.org/iso25964/skos-thes#> .
@prefix ns0: <http://purl.obolibrary.org/obo/> .
@prefix ns1: <http://www.geneontology.org/formats/oboInOwl#> .
@prefix ns2: <http://purl.org/umu/uneskos#> .

<http://voccade/atoDeConcentracao>
  skos:prefLabel "Ato de concentração"@pt-br ;
  a skos:Concept, owl:NamedIndividual ;
  skos:narrower <http://voccade/atoDeConcentracaoHorizontal> .

skos:scopeNote
  rdfs:subPropertyOf skos:note ;
  skos:definition "A note that helps to clarify the meaning and/or the use of a concept."@en ;
  rdfs:label "scope note"@en .

skos:altLabel
  rdfs:subPropertyOf rdfs:label ;
  skos:definition "An alternative lexical label for a resource."@en ;
  rdfs:comment "The range of skos:altLabel is the class of RDF plain literals."@en, "skos:prefLabel, skos:altLabel and skos:hiddenLabel are pairwise disjoint properties."@en ;
  rdfs:label "alternative label"@en, "Termo alternativo"@pt-br .

<http://voccade/termosEmAnalise>
  skos:prefLabel "Termos em análise"@pt-br ;
  a isothes:ConceptGroup, owl:NamedIndividual .

<http://purl.org/umu/uneskos#memberOf>
  skos:definition "Identifies a concept collection."@en ;
  rdfs:label "memberOf"@en, "Membro de"@pt-br .

skos:prefLabel
  rdfs:subPropertyOf rdfs:label ;
  skos:definition "The preferred lexical label for a resource, in a given language."@en ;
  rdfs:comment """skos:prefLabel, skos:altLabel and skos:hiddenLabel are pairwise
      disjoint properties."""@en, "The range of skos:prefLabel is the class of RDF plain literals."@en, "A resource has no more than one value of skos:prefLabel per language tag, and no more than one value of skos:prefLabel without language tag."@en ;
  rdfs:label "preferred label"@en .

<http://purl.obolibrary.org/obo/IAO_0000119> rdfs:label "Fonte da definição"@pt-br, "definition source"@en .
skos:definition
  rdfs:subPropertyOf skos:note ;
  skos:definition "Definição"@pt-br, "A statement or formal explanation of the meaning of a concept."@en ;
  rdfs:label "definition"@en .

<http://voccade/atoDeConcentracaoHorizontal>
  a owl:NamedIndividual, <http://voccade/termoEmAnalise> ;
  ns0:IAO_0000119 "[DEF 1] MATIAS-PEREIRA, José. Defesa da concorrência e regulação econômica no Brasil. [s.l]: Editora Mackenzie, 2004. Disponível em: https://www.scielo.br/j/ram/a/rnpLB4QFfZpLtsYJ7sytFpd/?lang=pt. Acesso em: 28 de nov. 2022. {p. 41}"@pt-br, "[DEF 3] PLASTINA JUNIOR, Márcio Gabriel; LEAL, Leonardo José Peixoto. A atuação do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) no processo de incorporação da empresa recuperanda e a teoria failing company defense. v. 6, n. 2. Brasília: Revista de Defesa da Concorrência, 2018. Disponível em: https://revista.cade.gov.br/index.php/revistadedefesadaconcorrencia/article/view/412/202. Acesso em: 8 de set. 2023. {p. 122}"@pt-br, "[DEF 2] SILVEIRA, Paulo Burnier. Direito da concorrência. Rio de Janeiro: Forense, 2021. Disponível em: https://drive.google.com/drive/u/0/folders/1w9daYimXytIbgOb9s3Fao962wElVC-vf. Acesso em: 28 de nov. 2022. {p. 12}"@pt-br, "[DEF 4] PEREIRA NETO, Caio Mario da Silva; CASAGRANDE, Paulo Leonardo. Direito concorrencial: doutrina, jurisprudência e legislação. São Paulo: Saraiva, 2016."@pt-br ;
  skos:broader <http://voccade/atoDeConcentracao> ;
  skos:definition """[DEF1] Concentração horizontal envolve agentes econômicos distintos e competidores entre si, que ofertam o mesmo produto ou serviço em um determinado mercado relevante. 

[DEF2] As concentrações horizontais se referem aos atos de concentração entre empresas concorrentes no mesmo mercado [...]. 

[DEF3] A concentração horizontal ocorre pela fusão ou absorção de empresas que trabalham com o mesmo tipo de produção industrial.

[DEF4] As concentrações horizontais ocorrem quando há integração entre dois concorrentes diretos no mesmo mercado relevante. Assim, por exemplo, quando dois fabricantes de cervejas se fundem", ou quando uma empresa de supermercados adquire outra com lojas em uma mesma região geográfica, diz-se que há uma concentração horizontal entre estes agentes econômicos, na medida em que ela ocorre no mesmo nível da Cadeia produtiva. Esse tipo de operação de concentração é o que chama maior atenção das autoridades, exigindo escrutínio mais detalhado."""@pt-br ;
  ns1:created_by "Caroline Sousa"@pt-br ;
  ns2:memberOf <http://voccade/termosEmAnalise> ;
  skos:scopeNote """[NE] ACs horizontais resultam na sobreposição das atividades de empresas atuantes em um mesmo elo da cadeia produtiva. A análise sobre a existência ou não de sobreposição requer das partes envolvidas na operação (e seus respectivos grupos econômicos) informar todas as atividades econômicas que desempenham no Brasil, indicando os produtos e serviços vendidos da forma mais desagregada possível.
— CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA. Guia para análise de atos de concentração horizontal. Brasília: Cade, 2016. Disponível em: https://cdn.cade.gov.br/Portal/centrais-de-conteudo/publicacoes/guias-do-cade/guia-para-analise-de-atos-de-concentracao-horizontal.pdf. Acesso em: 08 de set. 2023. {p.9}"""@pt-br ;
  skos:prefLabel "Ato de concentração horizontal"@pt-br ;
  ns1:creation_date "2023-04-27T15:04:01.733014Z"@pt-br ;
  skos:altLabel "Concentração horizontal"@pt-br .

<http://voccade/termoEmAnalise>
  rdfs:label "Termo em análise"@pt-br ;
  a owl:Class .

skos:broader
  rdfs:subPropertyOf skos:broaderTransitive ;
  skos:definition "Relates a concept to a concept that is more general in meaning."@en ;
  rdfs:comment "Broader concepts are typically rendered as parents in a concept hierarchy (tree)."@en ;
  rdfs:label "has broader"@en .