@prefix skos: <http://www.w3.org/2004/02/skos/core#> .
@prefix owl: <http://www.w3.org/2002/07/owl#> .
@prefix isothes: <http://purl.org/iso25964/skos-thes#> .
@prefix rdfs: <http://www.w3.org/2000/01/rdf-schema#> .
@prefix dc11: <http://purl.org/dc/elements/1.1/> .
@prefix ns0: <http://purl.obolibrary.org/obo/> .
@prefix ns1: <http://www.geneontology.org/formats/oboInOwl#> .
@prefix ns2: <http://purl.org/umu/uneskos#> .

<http://voccade/atoDeConcentracao>
  skos:prefLabel "Ato de concentração"@pt-br ;
  a skos:Concept, owl:NamedIndividual ;
  skos:related <http://voccade/atoDeConcentracaoOrdinario> .

<http://voccade/termosCandidatos>
  skos:prefLabel "Termos candidatos"@pt-br ;
  a isothes:ConceptGroup, owl:NamedIndividual .

skos:related
  rdfs:subPropertyOf skos:semanticRelation ;
  skos:definition "Relates a concept to a concept with which there is an associative semantic relationship."@en ;
  rdfs:comment "skos:related is disjoint with skos:broaderTransitive"@en ;
  rdfs:label "has related"@en .

<http://purl.org/umu/uneskos#memberOf>
  skos:definition "Identifies a concept collection."@en ;
  rdfs:label "memberOf"@en, "Membro de"@pt-br .

skos:prefLabel
  rdfs:subPropertyOf rdfs:label ;
  skos:definition "The preferred lexical label for a resource, in a given language."@en ;
  rdfs:comment """skos:prefLabel, skos:altLabel and skos:hiddenLabel are pairwise
      disjoint properties."""@en, "The range of skos:prefLabel is the class of RDF plain literals."@en, "A resource has no more than one value of skos:prefLabel per language tag, and no more than one value of skos:prefLabel without language tag."@en ;
  rdfs:label "preferred label"@en .

dc11:contributor rdfs:label "contributor"@en, "Contribuidor"@pt-br .
<http://purl.obolibrary.org/obo/IAO_0000119> rdfs:label "Fonte da definição"@pt-br, "definition source"@en .
skos:definition
  rdfs:subPropertyOf skos:note ;
  skos:definition "Definição"@pt-br, "A statement or formal explanation of the meaning of a concept."@en ;
  rdfs:label "definition"@en .

<http://voccade/termoCandidato>
  rdfs:label "Termo candidato"@pt-br ;
  a owl:Class .

skos:editorialNote
  rdfs:subPropertyOf skos:note ;
  skos:definition "A note for an editor, translator or maintainer of the vocabulary."@en ;
  rdfs:label "editorial note"@en .

<http://voccade/atoDeConcentracaoOrdinario>
  a <http://voccade/termoCandidato>, owl:NamedIndividual ;
  ns0:IAO_0000119 "[DEF1] SILVEIRA, Paulo Burnier da. Direito da Concorrência. Rio de Janeiro: Forense, 2021. 221 p. {p. 33-34}."@pt-br ;
  skos:scopeNote """[NE2] Os atos de concentração são notificados ao CADE por meio do preenchimento de formulário padrão ou simplificado. No primeiro caso, a análise percorre um procedimento ordinário, enquanto no segundo percorre um procedimento sumário. Em ambos os casos há o pagamento de uma taxa de notificação no valor de 85 mil reais. O prazo máximo do CADE para a análise concorrencial é de 330 dias, sob pena de aprovação tácita do ato de concentração. A média, no entanto, gira em torno de 20 dias para os casos sumários e 90 dias para os casos ordinários.
— SILVEIRA, Paulo Burnier. Direito da concorrência. Rio de Janeiro: Forense, 2021. {p. 34}"""@pt-br, """[NE1] Os atos de concentração podem ser notificados ao CADE por meio de dois formulários: um para casos ditos "ordinários" e outro para casos "sumários" Ambos os formulários constam nos anexos da Resolução 2 do CADE, de 29.05.2012, que disciplina a notificação dos atos de concentração e prevê o procedimento sumário de análise. A regra é a notificação pelo formulário ordinário (Anexo 1 da Resolução). A exceção é a notificação pelo formulário sumário (Anexo II da Resolução), que simplifica o volume de informações a ser prestado ao CADE, de modo a minimizar o ônus das empresas na prestação do conjunto de informações necessárias à análise concorrencial.
— SILVEIRA, Paulo Burnier. Direito da concorrência. Rio de Janeiro: Forense, 2021. {p. 33}"""@pt-br ;
  skos:prefLabel "Ato de concentração ordinário"@pt-br ;
  skos:editorialNote "Ato de concentração ordinário ou Ato de concentração ordinária?"@pt-br ;
  dc11:contributor "Noély"@pt-br ;
  ns1:created_by "vanessa.ribeiro"@pt-br ;
  ns2:memberOf <http://voccade/termosCandidatos> ;
  skos:definition "[DEF1] Ato de concentração ordinário se refere à forma como a notificação de ato de concentração será feita ao Cade. Nesse caso, a notificação ocorre por meio do preenchimento de formulário padrão."@pt-br ;
  ns1:creation_date "2022-11-10T20:56:30.848485Z"@pt-br ;
  skos:related <http://voccade/atoDeConcentracao> .

skos:scopeNote
  rdfs:subPropertyOf skos:note ;
  skos:definition "A note that helps to clarify the meaning and/or the use of a concept."@en ;
  rdfs:label "scope note"@en .