scope note
sub property of: note
definition: A note that helps to clarify the meaning and/or the use of a concept. @en

Acordo anticompetitivo
type: Concept
type: NamedIndividual
narrower: Cartel

Concept
type: Class

Membro de
definition: Identifies a concept collection. @en
label: memberOf @en

Fonte da definição
label: definition source @en

has related
sub property of: semanticRelation
definition: Relates a concept to a concept with which there is an associative semantic relationship. @en
comment: skos:related is disjoint with skos:broaderTransitive @en

Termo de Compromisso de Cessação
type: Concept
type: NamedIndividual
related: Cartel

Filtro econômico
type: Concept
type: NamedIndividual
related: Cartel

Cartel de compra
type: Concept
type: NamedIndividual
broader: Cartel

example
sub property of: note
definition: An example of the use of a concept. @en

definition
sub property of: note
definition: Definição
definition: A statement or formal explanation of the meaning of a concept. @en

editorial note
sub property of: note
definition: A note for an editor, translator or maintainer of the vocabulary. @en

Acordo de Leniência Antitruste
type: Concept
type: NamedIndividual
related: Cartel

Criador
label: creator @en

preferred label
sub property of: label
definition: The preferred lexical label for a resource, in a given language. @en
comment: skos:prefLabel, skos:altLabel and skos:hiddenLabel are pairwise disjoint properties. @en
comment: The range of skos:prefLabel is the class of RDF plain literals. @en
comment: A resource has no more than one value of skos:prefLabel per language tag, and no more than one value of skos:prefLabel without language tag. @en

Termo alternativo
sub property of: label
definition: An alternative lexical label for a resource. @en
comment: The range of skos:altLabel is the class of RDF plain literals. @en
comment: skos:prefLabel, skos:altLabel and skos:hiddenLabel are pairwise disjoint properties. @en
label: alternative label @en

Data de homologação
comment: Propriedade de anotação para registro da data de homologação de um termo.
label: dateSubmitted @en

Microtesauro Defesa da concorrência
type: ConceptGroup
type: NamedIndividual

Cartel clássico
type: Concept
type: NamedIndividual
broader: Cartel

Cartel explícito
type: termohomologado
type: NamedIndividual
broader: Cartel

has broader
sub property of: broaderTransitive
definition: Relates a concept to a concept that is more general in meaning. @en
comment: Broader concepts are typically rendered as parents in a concept hierarchy (tree). @en

Data de validação
comment: Propriedade de anotação a ser utilizada para registro da data de validação de um termo por especialistas de domínio.
label: dateAccepted @en

Cartel de preço
type: Concept
type: NamedIndividual
broader: Cartel

Cartel de venda
type: termohomologado
type: NamedIndividual
broader: Cartel

Cartel em licitação
type: Concept
type: NamedIndividual
broader: Cartel

Compromisso de Cessação
type: Concept
type: NamedIndividual
related: Cartel

has narrower
sub property of: narrowerTransitive
definition: Relates a concept to a concept that is more specific in meaning. @en
comment: Narrower concepts are typically rendered as children in a concept hierarchy (tree). @en

Cartel nacional
type: Concept
type: NamedIndividual
broader: Cartel

Cartel difuso
type: Concept
type: NamedIndividual
broader: Cartel

Cartel de alocação de mercado
type: Concept
type: NamedIndividual
broader: Cartel

Cartel internacional
type: Concept
type: NamedIndividual
broader: Cartel

Cartel
narrower: Cartel de preço
narrower: Cartel clássico
narrower: Cartel internacional
narrower: Cartel difuso
narrower: Cartel de compra
narrower: Cartel explícito
narrower: Cartel em licitação
narrower: Cartel de venda
narrower: Cartel de alocação de mercado
narrower: Cartel nacional
creator: Projeto Cade: Frente de ontologia
related: Termo de Compromisso de Cessação
related: Compromisso de Cessação
related: Acordo de Leniência Antitruste
related: Filtro econômico
type: Concept
type: NamedIndividual
scope note: Resulta da ação coordenada do conjunto ou de uma substancial maioria das empresas que operam em um mesmo mercado visando a interesses comuns mas que conservam sua independência e individualidade, tanto do ponto de vista jurídico quanto financeiro. — voc_002 - FAZER REFERÊNCIA
scope note: O cartel pode ser entendido a partir de 3 aspectos: estrutura, forma de manifestação e objeto.
scope note: Cartel é considerado, universalmente, a mais grave infração à ordem econômica existente. Segundo estimativas da Organização de Cooperação e Desenvolvimento Econômico – OCDE, os cartéis geram um sobrepreço estimado entre 10 e 20% comparado ao preço em um mercado competitivo. — CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA. Cartilha do CADE. Brasília: Cade, 2016. Disponível em: https://cdn.cade.gov.br/Portal/acesso-a-informacao/perguntas-frequentes/cartilha-do-cade.pdf. Acesso em: 03 maio 2023.
alternative label: Colusão
alternative label: Conluio
alternative label: Acordo horizontal
Data de homologação: 31/10/2023
in other language: Cartel @en
definition: Cartel é um tipo de acordo anticompetitivo celebrado entre agentes econômicos que atuam no mesmo mercado relevante (geográfico e material) — estão em direta relação de concorrência — com o objetivo de neutralizar a competição entre eles. O cartel tem seu objeto ou efeito tipificado nos incisos do art. 36, caput, da Lei nº 12.529/2011.
editorial note: 1. Definições anteriores de "Cartel" e "Acordo horizontal": Cartel é um tipo de acordo horizontal celebrado entre concorrentes, atuais ou potenciais, destinado a arrefecer ou neutralizar a competição entre eles e que tem seu objeto ou efeito tipificado nos incisos do art. 36, caput, da Lei 12.529 de 2011. O acordo horizontal é um tipo de acordo anticompetitivo celebrado entre agentes econômicos que atuam no mesmo mercado relevante (geográfico e material), e estão, portanto, em direta relação de concorrência. Seu efeito é a neutralização da competição. ----------- 2. Definições adicionadas para fins avaliação de equivalência entre os termos. [Colusão] [DEF1] Em economia, colusão é uma situação em que os preços das empresas são mais elevados que os de alguma referência concorrencial. Uma definição ligeiramente diferente classificaria colusão como uma situação em que as empresas estabelecem preços suficientemente próximos do nível de monopólio. Em qualquer dos casos, a colusão econômica coincide com um resultado (preço suficientemente elevado), não com uma forma específica pela qual o resultado é obtido. (MOTTA; SALGADO, p. 84, 2015). [DEF2] Designa o concerto, conchavo ou combinação maliciosa ajustada entre duas ou mais pessoas, com o objetivo de fraudarem ou iludirem uma terceira pessoa, ou de se furtarem o cumprimento da lei. (Fonte: VOCABULÁRIO Jurídico. 18. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2001). [DEF3] Combinação, conivência, conluio ou pacto entre as partes que litigam simuladamente, ou não, com o intuito de enganar o juiz, com prejuízo de terceiro. Fonte: VE8, p. [121] [DEF4] Por colusão horizontal deve-se entender qualquer tipo de acordo, expresso ou tácito, firmado entre concorrentes. [Conluio] [DEF1] Ocorre quando as empresas rivais concordam em coordenar ou colaborar entre si, fixando preços mais altos, produzindo quantidades mais baixas ou dividindo o mercado com o intuito de aumentar os lucros. ENAP (2021, p.18). [DEF2] Acordo que se estabelece entre dois ou …
example: https://sei.cade.gov.br/sei//modulos/pesquisa/md_pesq_documento_consulta_externa.php
Fonte da definição: FORGIONI, Paula. A. Os fundamentos do antitruste. 10. ed. rev., atual. e ampl. São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2018. 508 p.
Fonte da definição: BRASIL. Lei nº 12.529, de 30 de novembro de 2011. Estrutura o Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência; dispõe sobre a prevenção e repressão às infrações contra a ordem econômica; altera a Lei nº 8.137, de 27 de dezembro de 1990, o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal, e a Lei nº 7.347, de 24 de julho de 1985; revoga dispositivos da Lei nº 8.884, de 11 de junho de 1994, e a Lei nº 9.781, de 19 de janeiro de 1999; e dá outras providências. Brasília, DF: Presidência da República, 2011. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/lei/l12529.htm. Acesso em: 21 mar. 2023.
Membro de: Microtesauro Defesa da concorrência
Data de validação: 03/11/2023
broader: Acordo anticompetitivo
spelling variant: Cartéis