@prefix rdfs: . @prefix skos: . @prefix owl: . @prefix dc11: . @prefix dc: . @prefix isothes: . @prefix ns0: . @prefix ns1: . @prefix ns2: . rdfs:subPropertyOf skos:altLabel . skos:scopeNote rdfs:subPropertyOf skos:note ; skos:definition "A note that helps to clarify the meaning and/or the use of a concept."@en ; rdfs:label "scope note"@en . skos:Concept rdfs:label "Concept"@en ; a owl:Class . skos:definition "Identifies a concept collection."@en ; rdfs:label "memberOf"@en, "Membro de"@pt-br . rdfs:label "Fonte da definição"@pt-br, "definition source"@en . skos:related rdfs:subPropertyOf skos:semanticRelation ; skos:definition "Relates a concept to a concept with which there is an associative semantic relationship."@en ; rdfs:comment "skos:related is disjoint with skos:broaderTransitive"@en ; rdfs:label "has related"@en . skos:prefLabel "Supressão de proposta"@pt-br ; a skos:Concept, owl:NamedIndividual ; skos:related . skos:definition rdfs:subPropertyOf skos:note ; skos:definition "Definição"@pt-br, "A statement or formal explanation of the meaning of a concept."@en ; rdfs:label "definition"@en . skos:prefLabel "Bloqueio em pregão presencial"@pt-br ; a skos:Concept, owl:NamedIndividual ; skos:related . dc11:creator rdfs:label "creator"@en, "Criador"@pt-br . skos:prefLabel rdfs:subPropertyOf rdfs:label ; skos:definition "The preferred lexical label for a resource, in a given language."@en ; rdfs:comment """skos:prefLabel, skos:altLabel and skos:hiddenLabel are pairwise disjoint properties."""@en, "The range of skos:prefLabel is the class of RDF plain literals."@en, "A resource has no more than one value of skos:prefLabel per language tag, and no more than one value of skos:prefLabel without language tag."@en ; rdfs:label "preferred label"@en . skos:prefLabel "Cartel em licitação pública"@pt-br ; a skos:Concept, owl:NamedIndividual ; skos:broader . skos:altLabel rdfs:subPropertyOf rdfs:label ; skos:definition "An alternative lexical label for a resource."@en ; rdfs:comment "The range of skos:altLabel is the class of RDF plain literals."@en, "skos:prefLabel, skos:altLabel and skos:hiddenLabel are pairwise disjoint properties."@en ; rdfs:label "alternative label"@en, "Termo alternativo"@pt-br . dc:dateSubmitted rdfs:comment "Propriedade de anotação para registro da data de homologação de um termo."@pt-br ; rdfs:label "dateSubmitted"@en, "Data de homologação"@pt-br . skos:prefLabel "Proposta fictícia"@pt-br ; a skos:Concept, owl:NamedIndividual ; skos:related . skos:prefLabel "Microtesauro Defesa da concorrência"@pt-br ; a isothes:ConceptGroup, owl:NamedIndividual . skos:prefLabel "Divisão de mercado"@pt-br ; a , owl:NamedIndividual ; skos:related . skos:broader rdfs:subPropertyOf skos:broaderTransitive ; skos:definition "Relates a concept to a concept that is more general in meaning."@en ; rdfs:comment "Broader concepts are typically rendered as parents in a concept hierarchy (tree)."@en ; rdfs:label "has broader"@en . dc:dateAccepted rdfs:comment "Propriedade de anotação a ser utilizada para registro da data de validação de um termo por especialistas de domínio."@pt-br ; rdfs:label "dateAccepted"@en, "Data de validação"@pt-br . skos:prefLabel "Licitação"@pt-br ; a , owl:NamedIndividual ; skos:related . skos:prefLabel "Retirada de proposta"@pt-br ; a skos:Concept, owl:NamedIndividual ; skos:related . a owl:NamedIndividual, skos:Concept ; ns0:IAO_0000119 "CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA. Guia de combate a cartéis em licitação. Brasília: Cade, [2020?]. 58 p. Disponível em: https://cdn.cade.gov.br/Portal/centrais-de-conteudo/publicacoes/guias-do-cade/guia-de-combate-a-carteis-em-licitacao-versao-final-1.pdf. Acesso em: 12 set. 2023."@pt-br ; dc:dateAccepted "11/05/2023"@pt-br ; dc11:creator "Projeto Cade: Frente de ontologia"@pt-br ; skos:related , , , , , , ; ns1:memberOf ; skos:definition "O cartel em licitação é um tipo de cartel que ocorre entre empresas licitantes com o objetivo de eliminar ou restringir a concorrência em processos de contratação de bens e serviços."@pt-br ; skos:prefLabel "Cartel em licitação"@pt-br ; dc:dateSubmitted "11/04/2023"@pt-br ; skos:scopeNote """Os cartéis em licitações podem assumir formas variadas, combinando uma ou mais estratégias para a implementação do acordo ilícito. As estratégias utilizadas pelos integrantes do cartel, especialmente no âmbito das licitações públicas, envolvem, regra geral, a mitigação da competição e a alocação privada e artificial de contratos entre empresas que, na verdade, deveriam competir entre si. Nesse sentido, o uso concomitante de estratégias comuns permite que tais agentes definam os contornos precisos do mercado, por intermédio da alocação de carteiras de contratos, órgãos contratantes, áreas geográficas, faturamento, dentre outros critérios, visando à distribuição dos lucros adicionais advindos da redução da pressão competitiva. — CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA. Guia de combate a cartéis em licitação. Brasília: Cade, [2020?]. 58 p. Disponível em: https://cdn.cade.gov.br/Portal/centrais-de-conteudo/publicacoes/guias-do-cade/guia-de-combate-a-carteis-em-licitacao-versao-final-1.pdf. Acesso em: 12 set. 2023."""@pt-br, """A Superintendência-Geral investiga a infração, instaura e instrui o Processo Administrativo para apuração da ocorrência de cartel em licitação e emite Nota Técnica recomendando arquivamento ou condenação. — CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA. Guia de combate a cartéis em licitação. Brasília: Cade, [2020?]. 58 p. Disponível em: https://cdn.cade.gov.br/Portal/centrais-de-conteudo/publicacoes/guias-do-cade/guia-de-combate-a-carteis-em-licitacao-versao-final-1.pdf. Acesso em: 12 set. 2023."""@pt-br, """Com vistas a demonstrar a existência de acordos colusivos, a autoridade de defesa da concorrência pode utilizar tanto provas diretas – documentos que comprovam a existência material do acordo entre os licitantes – quanto as chamadas provas indiretas. Devido à dificuldade de obtenção de provas diretas, as provas indiretas constituem importante meio de prova dos acordos. — CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA. Guia de combate a cartéis em licitação. Brasília: Cade, [2020?]. 58 p. Disponível em: https://cdn.cade.gov.br/Portal/centrais-de-conteudo/publicacoes/guias-do-cade/guia-de-combate-a-carteis-em-licitacao-versao-final-1.pdf. Acesso em: 12 set. 2023."""@pt-br, """O Plenário do Tribunal do Cade julga e aplica multa e outras sanções cabíveis que, no caso do cartel em licitação, incluem a penalidade de proibição de contratar com a Administração Pública pelo prazo de cinco anos. — CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA. Guia de combate a cartéis em licitação. Brasília: Cade, [2020?]. 58 p. Disponível em: https://cdn.cade.gov.br/Portal/centrais-de-conteudo/publicacoes/guias-do-cade/guia-de-combate-a-carteis-em-licitacao-versao-final-1.pdf. Acesso em: 12 set. 2023."""@pt-br ; skos:altLabel "Cartéis em licitação"@pt-br ; skos:narrower , ; ns2:spellingVariant "Cartéis em licitações"@pt-br ; skos:broader ns2:cartel . ns2:cartelEmLicitacaoPrivada skos:prefLabel "Cartel em licitação privada"@pt-br ; a skos:Concept, owl:NamedIndividual ; skos:broader ns2:cartelEmLicitacao . ns2:propostaRotativa skos:prefLabel "Proposta rotativa"@pt-br ; a skos:Concept, owl:NamedIndividual ; skos:related ns2:cartelEmLicitacao . skos:narrower rdfs:subPropertyOf skos:narrowerTransitive ; skos:definition "Relates a concept to a concept that is more specific in meaning."@en ; rdfs:comment "Narrower concepts are typically rendered as children in a concept hierarchy (tree)."@en ; rdfs:label "has narrower"@en . ns2:cartel skos:prefLabel "Cartel"@pt-br ; a skos:Concept, owl:NamedIndividual ; skos:narrower ns2:cartelEmLicitacao .