@prefix rdfs: . @prefix skos: . @prefix owl: . @prefix dc: . @prefix ns0: . @prefix dc11: . @prefix ns1: . @prefix ns2: . @prefix isothes: . rdfs:subPropertyOf skos:altLabel . skos:scopeNote rdfs:subPropertyOf skos:note ; skos:definition "A note that helps to clarify the meaning and/or the use of a concept."@en ; rdfs:label "scope note"@en . skos:prefLabel "Acordo anticompetitivo"@pt-br ; a skos:Concept, owl:NamedIndividual ; skos:narrower . skos:Concept rdfs:label "Concept"@en ; a owl:Class . dc:dateSubmitted "17/10/2023"@pt-br ; ns0:spellingVariant "Cartéis hub-and-spoke"@pt-br, "Cartel hub and spoke"@pt-br ; skos:prefLabel "Cartel hub-and-spoke"@pt-br ; skos:altLabel "Cartel híbrido"@pt-br, "Coordenação A para B para C"@pt-br, "Troca de informação A-B-C"@pt-br, "Cartel misto"@pt-br ; a skos:Concept, owl:NamedIndividual ; dc11:creator "Projeto Cade: Frente de ontologia"@pt-br ; skos:broader ns0:acordoAnticompetitivo ; dc:dateAccepted "--"@pt-br ; ns1:IAO_0000119 "Fonte: https://intranet.cade.gov.br/folder/files/arquivo/2023/06/f2b42a6d743c158c7551c22a3ad4497f_50739bd6e18dec62040e5c4787c35338.pdf"@pt-br ; skos:scopeNote """Os cartéis do tipo hub-and-spoke caracterizam-se pela presença de relações horizontais e verticais entre agentes econômicos, o que dificulta a sua detecção. — FAZER REFERÊNCIA https://intranet.cade.gov.br/folder/files/arquivo/2023/06/f2b42a6d743c158c7551c22a3ad4497f_50739bd6e18dec62040e5c4787c35338.pdf"""@pt-br ; ns2:memberOf ns0:defesaDaConcorrencia ; skos:definition "Cartel hub-and-spoke é um tipo de acordo anticompetitivo no qual uma empresa (hub) viabiliza ou facilita a troca de informações concorrencialmente sensíveis, por meio de relações verticais, a coordenação horizontal entre empresas concorrentes que atuam em outro nível da cadeia de produção (spokes)."@pt-br ; dc:modified "17/10/2023"@pt-br ; skos:example ; skos:editorialNote """1. [22/09/2022] Mais sobre cartel hub and spoke: https://www.amandaathayde.com.br/single-post/2019/02/25/cart%C3%A9is-hub-and-spoke-hein e https://gpde.direito.ufmg.br/wp-content/uploads/2019/03/carteis-hub-and-spoke.pdf (Deborah) ---------- 2. Mais sobre cartel hub-and-spoke: https://www.amandaathayde.com.br/single-post/2019/02/25/cart%C3%A9is-hub-and-spoke-hein ---------- 3. Definições consideradas: [DEF1] Uso de restrições verticais que têm o intuito de influenciar e camuflar um acordo horizontal entre concorrentes. Esta prática é conhecida na jurisprudência antitruste internacional como cartel hub-and-spoke, troca de informações A-B-C ou cartel misto. Fonte: [DEF1] (voc_002/320). [DEF2] É uma forma de colusão horizontal entre concorrentes (“spokes”) através de relações comerciais com um agente não-concorrente em comum (“hub”) que atua como ponto focal. Dessa forma, o que diferencia o cartel simples do cartel hub-and-spoke, também chamado aqui de cartel misto, é a existência de relações horizontais verificadas através de outras relações comerciais, geralmente verticais, dentro do mesmo arranjo. Fonte: ISHIHARA, Júlia Namie M. P. Parâmetros de análise do cartel hub-and-spoke no direito brasileiro. Brasília: Revista de Defesa da Concorrência, 2020. Disponível em: https://revista.cade.gov.br/index.php/revistadedefesadaconcorrencia/article/download/660/383/2366. Acesso em: 8 de set. 2023. {p.178} [DEF3] “141. Um conceito semelhante ao registro de oportunidade é o de cartéis do tipo hub-and-spoke. Essa modalidade de cartel é constituída por um fabricante (ou distribuidor), denominado hub, que serve como ponto focal de contato e que gerencia informações comerciais de revendedores, denominados spokes, conforme conceito abordado na Nota Técnica Nº 61/2015/CGAA8/SGA2/SG/CADE (peça 88, p. 3). 142. Nesse tipo de conluio, o hub recebe informação sobre uma negociação em curso de um spoke (1) e repassa para a rede de canais (2) de forma que haja atuação coordenada em licitação (3). Após disseminar a informação, o hub acompanha se houve cumprimento do acordo efetuado (4). Fonte: https://sei.cade.gov.br/sei//modulos/pesquisa/md_pesq_documento_consulta_externa.php?11fcbFkN81DNKUdhz4iilnqI5_uKxXOK06JWeBzhMdu1o7VqyXeq9tKSSC3I_YlnBX8Qjt099g7spbtEu5Ayy2j8PPu4bPWSyofY39HBGWw6mzCSf6iZTrqoEPrmfNcr%22 ------------ 4. Possíveis termos relacionados: "Mercado a jusante" e "Mercado a montante". -----------"""@pt-br . dc:modified rdfs:label "modified"@en, "Data da última modificação"@pt-br . ns2:memberOf skos:definition "Identifies a concept collection."@en ; rdfs:label "memberOf"@en, "Membro de"@pt-br . ns1:IAO_0000119 rdfs:label "Fonte da definição"@pt-br, "definition source"@en . skos:definition rdfs:subPropertyOf skos:note ; skos:definition "Definição"@pt-br, "A statement or formal explanation of the meaning of a concept."@en ; rdfs:label "definition"@en . skos:editorialNote rdfs:subPropertyOf skos:note ; skos:definition "A note for an editor, translator or maintainer of the vocabulary."@en ; rdfs:label "editorial note"@en . skos:example rdfs:subPropertyOf skos:note ; skos:definition "An example of the use of a concept."@en ; rdfs:label "example"@en . dc11:creator rdfs:label "creator"@en, "Criador"@pt-br . skos:prefLabel rdfs:subPropertyOf rdfs:label ; skos:definition "The preferred lexical label for a resource, in a given language."@en ; rdfs:comment """skos:prefLabel, skos:altLabel and skos:hiddenLabel are pairwise disjoint properties."""@en, "The range of skos:prefLabel is the class of RDF plain literals."@en, "A resource has no more than one value of skos:prefLabel per language tag, and no more than one value of skos:prefLabel without language tag."@en ; rdfs:label "preferred label"@en . skos:altLabel rdfs:subPropertyOf rdfs:label ; skos:definition "An alternative lexical label for a resource."@en ; rdfs:comment "The range of skos:altLabel is the class of RDF plain literals."@en, "skos:prefLabel, skos:altLabel and skos:hiddenLabel are pairwise disjoint properties."@en ; rdfs:label "alternative label"@en, "Termo alternativo"@pt-br . dc:dateSubmitted rdfs:comment "Propriedade de anotação para registro da data de homologação de um termo."@pt-br ; rdfs:label "dateSubmitted"@en, "Data de homologação"@pt-br . ns0:defesaDaConcorrencia skos:prefLabel "Microtesauro Defesa da concorrência"@pt-br ; a isothes:ConceptGroup, owl:NamedIndividual . skos:broader rdfs:subPropertyOf skos:broaderTransitive ; skos:definition "Relates a concept to a concept that is more general in meaning."@en ; rdfs:comment "Broader concepts are typically rendered as parents in a concept hierarchy (tree)."@en ; rdfs:label "has broader"@en . dc:dateAccepted rdfs:comment "Propriedade de anotação a ser utilizada para registro da data de validação de um termo por especialistas de domínio."@pt-br ; rdfs:label "dateAccepted"@en, "Data de validação"@pt-br .