@prefix skos: <http://www.w3.org/2004/02/skos/core#> .
@prefix rdfs: <http://www.w3.org/2000/01/rdf-schema#> .
@prefix isothes: <http://purl.org/iso25964/skos-thes#> .
@prefix owl: <http://www.w3.org/2002/07/owl#> .
@prefix dc11: <http://purl.org/dc/elements/1.1/> .
@prefix ns0: <http://www.geneontology.org/formats/oboInOwl#> .
@prefix ns1: <http://purl.org/umu/uneskos#> .

skos:scopeNote
  rdfs:subPropertyOf skos:note ;
  skos:definition "A note that helps to clarify the meaning and/or the use of a concept."@en ;
  rdfs:label "scope note"@en .

<http://voccade/termosCandidatos>
  skos:prefLabel "Termos candidatos"@pt-br ;
  a isothes:ConceptGroup, owl:NamedIndividual .

<http://purl.org/umu/uneskos#memberOf>
  skos:definition "Identifies a concept collection."@en ;
  rdfs:label "memberOf"@en, "Membro de"@pt-br .

skos:prefLabel
  rdfs:subPropertyOf rdfs:label ;
  skos:definition "The preferred lexical label for a resource, in a given language."@en ;
  rdfs:comment """skos:prefLabel, skos:altLabel and skos:hiddenLabel are pairwise
      disjoint properties."""@en, "The range of skos:prefLabel is the class of RDF plain literals."@en, "A resource has no more than one value of skos:prefLabel per language tag, and no more than one value of skos:prefLabel without language tag."@en ;
  rdfs:label "preferred label"@en .

dc11:contributor rdfs:label "contributor"@en, "Contribuidor"@pt-br .
<http://voccade/clausulasRestritivasAConcorrencia>
  skos:prefLabel "Cláusulas restritivas à concorrência"@pt-br ;
  a <http://voccade/termoEmAnalise>, owl:NamedIndividual ;
  skos:narrower <http://voccade/clausulasDePreferencia> .

<http://voccade/termoCandidato>
  rdfs:label "Termo candidato"@pt-br ;
  a owl:Class .

<http://voccade/clausulasDePreferencia>
  ns0:created_by "Izadora Linhares"@pt-br ;
  skos:scopeNote """[NE3] Ademais, a cláusula de preferência pode ser, em determinadas hipóteses, um incentivo à colusão. É cediço que estratégias colusivas são especialmente sustentáveis quando as empresas que dela participam têm poucos incentivos a desviar do comportamento colusivo.
No entanto, a cláusula de preferência, para que seja dotada de um mínimo de efetividade, pressupõe a existência de mecanismos contratuais e extra-contratuais que sancionem qualquer desvio por parte da empresa obrigada pela preferência. 
A cláusula de preferência é, não obstante, capaz de gerar, dadas determinadas condições, ao menos quatro tipos de eficiências. São elas: (i) redução de custos de transação; (ii) redução de atrasos na concretização de transações; (iii) mitigação de situações de hold-up contratual; (iv) economias de escala e escopo.
A cláusula de preferência pode contribuir para a redução de custos de transação. Isso porque a preferência assegura ao vendedor que ele receberá um preço tão bom quanto o de outros compradores sem a necessidade de levar adiante as negociações. Em outras palavras, a cláusula de preferência é capaz de, em certo grau, reduzir incertezas inerentes a relações comerciais – mesmo que de longo prazo.
— DA COSTA E SILVA LIMA, J. M. A cláusula de preferência em relações verticais entre empresas. Revista de Defesa da Concorrência, Brasília, v. 2, n. 1, 2014. Disponível em: https://revista.cade.gov.br/index.php/revistadedefesadaconcorrencia/article/view/99 {p. 22-24}"""@pt-br, """[NE1] Genericamente, três possíveis efeitos anticompetitivos podem ser gerados em decorrência da aplicação de uma cláusula de preferência por empresas dominantes em determinado mercado: (i) enfraquecimento da rivalidade entre as empresas; (ii) aumento do custo da oferta de descontos; (iii) incentivo à colusão tácita. 
— DA COSTA E SILVA LIMA, J. M. A cláusula de preferência em relações verticais entre empresas. Revista de Defesa da Concorrência, Brasília, v. 2, n. 1, 2014. Disponível em: https://revista.cade.gov.br/index.php/revistadedefesadaconcorrencia/article/view/99 {p. 19}"""@pt-br, """[NE2] Uma eficiência associada à cláusula de preferência consiste no fato de ser um instrumento contratual capaz de trazer à relação entre as partes o valor que o mercado confere ao objeto do contrato. Em outras palavras, atribui-se à cláusula de preferência a capacidade de funcionar como uma espécie de “atualização” do valor do produto ou serviço fornecido.
— DA COSTA E SILVA LIMA, J. M. A cláusula de preferência em relações verticais entre empresas. Revista de Defesa da Concorrência, Brasília, v. 2, n. 1, 2014. Disponível em: https://revista.cade.gov.br/index.php/revistadedefesadaconcorrencia/article/view/99 {p. 21}"""@pt-br ;
  a owl:NamedIndividual, <http://voccade/termoCandidato> ;
  skos:prefLabel "Cláusulas de preferência"@pt-br ;
  dc11:contributor "Ana Beatriz"@pt-br ;
  ns1:memberOf <http://voccade/termosCandidatos> ;
  skos:broader <http://voccade/clausulasRestritivasAConcorrencia> ;
  ns0:creation_date "2022-09-08T23:32:45.361961Z"@pt-br .

skos:broader
  rdfs:subPropertyOf skos:broaderTransitive ;
  skos:definition "Relates a concept to a concept that is more general in meaning."@en ;
  rdfs:comment "Broader concepts are typically rendered as parents in a concept hierarchy (tree)."@en ;
  rdfs:label "has broader"@en .

