@prefix skos: . @prefix rdfs: . @prefix owl: . @prefix dc11: . @prefix ns0: . @prefix ns1: . @prefix ns2: . @prefix dc: . @prefix isothes: . skos:scopeNote rdfs:subPropertyOf skos:note ; skos:definition "A note that helps to clarify the meaning and/or the use of a concept."@en ; rdfs:label "scope note"@en . skos:Concept rdfs:label "Concept"@en ; a owl:Class . skos:prefLabel "Acordo de Leniência Total"@pt-br ; a skos:Concept, owl:NamedIndividual ; skos:related . skos:prefLabel "Conduta anticompetitiva"@pt-br ; a , owl:NamedIndividual ; skos:related . skos:prefLabel "Conselho Administrativo de Defesa Econômica"@pt-br ; a skos:Concept, owl:NamedIndividual ; skos:related . skos:definition "Identifies a concept collection."@en ; rdfs:label "memberOf"@en, "Membro de"@pt-br . rdfs:label "Fonte da definição"@pt-br, "definition source"@en . skos:related rdfs:subPropertyOf skos:semanticRelation ; skos:definition "Relates a concept to a concept with which there is an associative semantic relationship."@en ; rdfs:comment "skos:related is disjoint with skos:broaderTransitive"@en ; rdfs:label "has related"@en . skos:definition rdfs:subPropertyOf skos:note ; skos:definition "Definição"@pt-br, "A statement or formal explanation of the meaning of a concept."@en ; rdfs:label "definition"@en . skos:editorialNote rdfs:subPropertyOf skos:note ; skos:definition "A note for an editor, translator or maintainer of the vocabulary."@en ; rdfs:label "editorial note"@en . skos:example rdfs:subPropertyOf skos:note ; skos:definition "An example of the use of a concept."@en ; rdfs:label "example"@en . dc11:creator rdfs:label "creator"@en, "Criador"@pt-br . skos:prefLabel "Clique Leniência"@pt-br ; a skos:Concept, owl:NamedIndividual ; skos:related . skos:prefLabel rdfs:subPropertyOf rdfs:label ; skos:definition "The preferred lexical label for a resource, in a given language."@en ; rdfs:comment """skos:prefLabel, skos:altLabel and skos:hiddenLabel are pairwise disjoint properties."""@en, "The range of skos:prefLabel is the class of RDF plain literals."@en, "A resource has no more than one value of skos:prefLabel per language tag, and no more than one value of skos:prefLabel without language tag."@en ; rdfs:label "preferred label"@en . skos:scopeNote """Representações feitas por meio do “Clique Denúncia” ainda não apuradas pelo Cade, em regra, não configuraram “conhecimento prévio”, portanto, não impede que os proponentes obtenham os benefícios do Acordo de Leniência Total por parte da Superintendência-Geral do Cade, exceto quando da apresentação de elementos probatórios suficientes para ensejar a abertura de procedimento administrativo. — CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA. Guia Programa de Leniência Antitruste do Cade. Brasília: Cade, 2021. 73 p. Disponível em: https://cdn.cade.gov.br/Portal/centrais-de-conteudo/publicacoes/guias-do-cade/Guia-do-Programa-de-Leniencia-do-Cade_Versão_Atualizada.pdf. Acesso em: 09 set. 2023."""@pt-br, """O denunciante deve apresentar os dados do denunciado, descrição da conduta, local da conduta, documentos e provas. — CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA. Cartilha do CADE. Brasília: Cade, 2016. Disponível em: https://cdn.cade.gov.br/Portal/acesso-a-informacao/perguntas-frequentes/cartilha-do-cade.pdf. Acesso em: 03 maio 2023."""@pt-br, """Caso queira relatar condutas anticompetitivas das quais tenha participado, o interessado deverá utilizar o Clique Leniência. — Elaborada pela equipe interna."""@pt-br ; skos:example ; skos:related , , , ; skos:definition "O Clique Denúncia Antitruste, comumente denominado Clique Denúncia, é uma plataforma do Cade, por meio da qual qualquer pessoa ou empresa pode denunciar condutas anticompetitivas das quais tenha conhecimento."@pt-br ; skos:editorialNote """1. Em reunião no dia 01/06/2023, as especialistas sugeriram um termo mais geral que englobe as 2 plataformas para notificação de condutas antitruste — Clique Denúncia Antitruste e Clique Leniência. Decisão: por ora, a equipe entende que há necessidade de manter ambos os termos, uma vez que são mencionados na descrição de alguns procedimentos. ----------- 2. [NE1] Além do Clique Denúncia, os interessados podem denunciar pessoalmente no prédio do Cade, através de petição. Excluída em 29/06/2023, em decorrência do comentário da Iara "contém imprecisão, pois denúncias podem ser feitas por meio do SEI ou enviando ao Protocolo" ------------ 3. Analisar pertinência de adicionar NE referente a outras informações a serem apresentadas na denúncia: "Forma como tomou conhecimento dos fatos denunciados; Informações relevantes como mercado afetado; Forma de comunicação entre os denunciados; Fonte de informação (testemunhas, clientes, fornecedores, sites com informações úteis, etc.); e Dados de quem está fazendo a denúncia." Fonte: CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA. Cartilha do CADE. Brasília: Cade, 2016. {p. 30}"""@pt-br ; a owl:NamedIndividual, skos:Concept ; dc11:creator "Projeto Cade: Frente de ontologia"@pt-br ; ns0:memberOf ; skos:altLabel "Clique Denúncia"@pt-br ; ns1:IAO_0000119 "ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA (ENAP). Prevenção e detecção de cartéis em licitações. Brasília: ENAP, 2021. Disponível em: https://repositorio.enap.gov.br/jspui/handle/1/6495. Acesso em: 12 set. 2023."@pt-br ; ns2:creation_date "2023-05-18T14:20:20.350582Z"@pt-br ; skos:prefLabel "Clique Denúncia Antitruste"@pt-br ; dc:dateSubmitted "26/05/2023"@pt-br . skos:altLabel rdfs:subPropertyOf rdfs:label ; skos:definition "An alternative lexical label for a resource."@en ; rdfs:comment "The range of skos:altLabel is the class of RDF plain literals."@en, "skos:prefLabel, skos:altLabel and skos:hiddenLabel are pairwise disjoint properties."@en ; rdfs:label "alternative label"@en, "Termo alternativo"@pt-br . dc:dateSubmitted rdfs:comment "Propriedade de anotação para registro da data de homologação de um termo."@pt-br ; rdfs:label "dateSubmitted"@en, "Data de homologação"@pt-br . skos:prefLabel "Microtesauro Defesa da concorrência"@pt-br ; a isothes:ConceptGroup, owl:NamedIndividual .